Projeto de Lei propõe incentivo à agricultura familiar em Palmas
O vereador Major Negreiros apresentou à Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei, que busca instituir a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. A proposta tem como foco fortalecer a agricultura familiar no município, fomentando a produção local e priorizando a compra de alimentos provenientes desse setor para abastecimento de órgãos públicos.
De acordo com o texto, pelo menos 30% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios por instituições municipais deverão ser direcionados à aquisição de produtos de agricultores familiares. Entre os objetivos do projeto estão o estímulo à produção, valorização da agrobiodiversidade e incentivo ao consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis. O vereador também destaca a importância de garantir equidade, contemplando aspectos de gênero, geração e etnia entre os beneficiados.
Major Negreiros ressalta que a medida irá beneficiar tanto os pequenos agricultores quanto a sociedade como um todo, promovendo segurança alimentar e desenvolvimento econômico local. “Abastecer a estrutura municipal com produtos locais é uma forma de garantir a sustentabilidade e o crescimento da agricultura familiar em Palmas”, afirmou. A proposta aguarda análise e votação na Câmara.
