Projeto de Lei do vereador Marilon Barbosa que declara a pesca artesanal como atividade sociocultural é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Palmas aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno de votação, um projeto de lei que declara a pesca artesanal como atividade de interesse sociocultural no município de Palmas. A proposta é de autoria do vereador Marilon Barbosa (Republicanos).
De acordo com o autor do projeto, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a pesca artesanal, atividade que representa a principal fonte de renda para diversos pescadores do município. O texto também prevê o reconhecimento do setor de piscicultura, com a possibilidade de ampliar investimentos e ações do poder público voltadas à atividade.
Em discurso durante a tramitação da matéria, o vereador afirmou que o projeto busca dar visibilidade à importância econômica e social da pesca artesanal em Palmas.
“Temos um dos maiores potenciais de piscicultura do país com este lago, e ao mesmo tempo, temos pescadores que buscam seus sustentos por meio da pesca artesanal, e que precisa ser reconhecida por parte do poder público, por isso, vejo neste projeto uma oportunidade de crescimento e valorização dos pescadores artesanais,” declarou Marilon Barbosa.
O projeto ainda passará por nova votação em segundo turno antes de seguir para eventual sanção do Executivo municipal.
