Prefeitura notifica proprietários de lotes baldios para limpeza

A Prefeitura de Araguaína publicou, no Diário Oficial do Município nº 2.735, uma notificação pública direcionada aos proprietários de lotes vazios na cidade. O documento dá um prazo de 15 dias para que os responsáveis façam a limpeza destes locais, como medida de combate ao avanço no número de casos de doenças como a dengue, chicungunha e calazar.
 
“A manutenção da limpeza de terrenos particulares é responsabilidade do proprietário do lote e está prevista na Lei Municipal nº 2727/11, que trata do controle e prevenção dessas doenças e determina que os proprietários de lotes e terrenos baldios devem remover os entulhos e roçar o mato existente no local, além de retirar o lixo que tenha sido despejado irregularmente”, explica o diretor do Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações), Nicasio Mourão.
 
De olho no prazo
A notificação publicada em Diário Oficial tem a mesma validade de uma notificação individual e caso o proprietário não cumpra o prazo estabelecido pelo Município, será aplicada uma multa no valor de R$ 300, somada aos custos dos serviços que venham a ser executados pela Prefeitura para realizar a limpeza do lote.
 
Os valores da limpeza podem variar de acordo com o tipo de serviço e o tamanho do local, e estão especificados em uma tabela de preços anexada ao documento de notificação. Além disso, o proprietário do lote deverá manter a área limpa por um prazo mínimo de 90 dias.
 
Para o controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Araguaína, além de garantir a limpeza dos lotes, está realizando uma série de ações estratégicas contra o aumento dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya, incluindo a ampliação das visitas dos agentes de endemia às residências, vistorias domiciliares, mutirões de limpeza, caminhadas educativas, palestras e apresentações teatrais nas escolas e empresas.

Leia também

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia mais