Prefeitura inicia processo para definir gestão das UPAs Norte e Sul pelos próximos 12 meses
A Prefeitura de Palmas abriu um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela gestão, operacionalização e execução dos serviços das UPAs Norte e Sul. A parceria terá duração de 12 meses e valor global estimado em R$ 81,85 milhões.
O Chamamento Público nº 001/2026 foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (21), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O processo abrange a UPA 24 Horas Norte – José de Souza Dourado e a UPA 24 Horas Sul – Gerson Pires de Aguiar, que funcionam de forma ininterrupta, 24 horas por dia.
Valor mensal estimado em R$ 6,8 milhões
De acordo com a publicação, o valor global de referência para os 12 meses é de R$ 81.851.366,16, o equivalente a uma estimativa mensal de R$ 6.821.447,18. O detalhamento dos valores está previsto no edital, no Termo de Referência e nos demais anexos do processo.
A entidade selecionada deverá firmar um Termo de Colaboração com o Município, em regime de mútua cooperação. O prazo de vigência será contado a partir da data estabelecida no termo, observada a publicação do respectivo extrato.
Propostas podem ser apresentadas até outubro
O cronograma estabelece o período de 21 de setembro a 21 de outubro para o recebimento das propostas e dos documentos exigidos. A sessão pública para abertura do primeiro envelope e avaliação das propostas está marcada para 22 de outubro.
Após essa etapa, a documentação da organização classificada em primeiro lugar será aberta e verificada no primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado da primeira fase. O resultado da habilitação poderá ser divulgado na própria sessão ou em até dois dias úteis, com possibilidade de uma prorrogação.
A homologação e divulgação do resultado final ocorrerão depois do julgamento dos recursos e da conclusão das etapas de seleção.
Os envelopes deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na 1.302 Sul, em Palmas. As sessões públicas do chamamento também serão realizadas no local, conforme as datas e horários definidos no edital.
