Prefeitura de Palmas abre processo para compra direta de alimentos da agricultura familiar para escolas
A Prefeitura de Palmas abriu chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda da rede municipal de ensino. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Prazo para envio das propostas
Agricultores familiares, cooperativas e associações podem apresentar propostas entre 11 de março e 8 de abril, na sede da Semed, das 13h às 18h30. A sessão pública para análise das documentações e dos projetos de venda está marcada para o dia 9 de abril, às 13h30.
O edital completo pode ser consultado na sede da secretaria, no Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), no site da Semed ou solicitado pelo e-mail institucional.
Alimentos destinados à merenda escolar
A chamada pública prevê a aquisição de diversos produtos utilizados na alimentação escolar, como frutas, verduras, mandioca, feijão, milho, leite e alimentos processados de produção artesanal. Os itens serão distribuídos às unidades educacionais conforme o cronograma da rede municipal.
Segundo a secretária municipal da Educação, Anice, a compra direta contribui para melhorar a alimentação dos estudantes e incentivar a produção local.
“Quando a rede municipal compra da agricultura familiar, garantimos alimentos frescos e de qualidade para os estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecemos os produtores da nossa região”, afirmou.
Política de incentivo à produção local
A aquisição segue as diretrizes do PNAE. Pela legislação, pelo menos 45% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar e de empreendedores rurais.
A política prioriza produtores de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.
