Prefeitura de Araguaína atende pedido da Subseção da OAB para realização da obra do estacionamento do Fórum
A OAB Subseção de Araguaína teve seu pedido atendido pelo prefeito Wagner Rodrigues para a construção do estacionamento do Fórum do município.
Uma reunião ocorreu nesta sexta-feira na sede do Ministério Público Estadual. Participaram do encontro autoridades municipais e estaduais, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil com o objetivo de debater soluções para os problemas de mobilidade e acessibilidade na via pública situada em frente ao Fórum de Araguaína e ao novo prédio do Ministério Público.
Estiveram presentes o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, o presidente da subseção, Davi Morais e dirigentes da Ordem, representantes do Ministério Público, o Diretor do Foro da Comarca de Araguaína, o Procurador-Geral do Município, além de integrantes da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), da Guarda Municipal e de outras instituições civis e públicas.
Dentre os principais encaminhamentos da reunião são:
• Transferência de responsabilidade da via: O Prefeito esclareceu que, atualmente, a via em questão ainda está sob competência estadual, mas que já solicitou oficialmente ao Governo do Estado a transferência da responsabilidade sobre o trecho urbano da TO-222 para o Município.
• Posicionamento da AGETO: A agência informou que irá formalizar o termo de cessão da área para a Prefeitura e apresentou um projeto de ampliação das vagas de estacionamento no local.
• Infraestrutura técnica: Houve consenso sobre a inviabilidade técnica da construção de plataformas elevadas na região.
• Demandas da advocacia: O Presidente da OAB Araguaína, durante sua fala, destacou as dificuldades enfrentadas pela advocacia local, especialmente a ausência de vagas específicas para advogadas gestantes e lactantes, além da escassez geral de estacionamento e dos riscos diários enfrentados por profissionais da área jurídica.
• Compromissos do Município: O Prefeito se comprometeu a iniciar na próxima segunda-feira (12) o processo de formalização da cessão da área, com previsão de início das obras logo após a efetivação do trâmite. Também foi assumido o compromisso de instalação de sinalização horizontal e vertical, além de medidas para redução de velocidade no trecho.
• Medidas para segurança viária: Foram discutidas a instalação de lombo-faixas e a readequação das calçadas de acesso ao Fórum, com foco na segurança e acessibilidade dos usuários. As lombo-faixas também devem ser instaladas em pontos estratégicos, como em frente ao Ministério Público, ao Detran, à nova sede da Câmara Municipal e a estabelecimentos comerciais da região.
• Rotatória e anel viário: Foi acordada a implantação de uma rotatória nas imediações do Residencial Siena, como forma de melhorar o fluxo de veículos e reduzir o risco de acidentes na intersecção com a TO-222. A longo prazo, também se discutiu a construção de um anel viário para desviar o tráfego de veículos de passagem, aumentando a segurança nas vias urbanas de Araguaína.
Para o presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, a Advocacia comemora as decisões e compromissos firmados durante a reunião. “Hoje reiteramos nossos pedidos de estacionamento no Fórum de Araguaína e saímos da reunião com o compromisso firmado pela prefeitura municipal, de construção e estruturação do estacionamento na Avenida Filadélfia, tanto no Fórum, como na frente do novo prédio do Ministério Público”, afirma o Presidente da Subseção de Araguaína, Dr. Davi Morais.
