PL de Iolanda Castro garante aos GMP tempo em dobro durante a pandemia
Uma nova medida está sendo proposta para reconhecer o esforço dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana durante a pandemia do coronavírus. A vereadora Professora Iolanda Castro protocolou um Projeto de Lei que busca instituir a contagem de tempo em dobro para esses profissionais, em casos específicos.
O Projeto de Lei estabelece que os profissionais da Guarda Civil Metropolitana terão direito a contar em dobro o tempo de serviço exercido durante o período de pandemia. Essa medida visa reconhecer o trabalho incansável desses profissionais em tempos tão desafiadores.A contagem em dobro não será apenas uma formalidade. Ela será um benefício obrigatório que se aplicará a formas de concessões como qüinquênios e licenças prêmios. Isso significa que os profissionais poderão usufruir desses benefícios de forma mais vantajosa, considerando o tempo de serviço prestado durante a pandemia.A justificativa do Projeto de Lei menciona a declaração pública de pandemia do novo Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Lei nº 13.979, que trata das medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública. A proposta busca valorizar os esforços dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana que atuaram durante esse período crítico.A medida proposta pela vereadora Professora Iolanda Castro não apenas reconhece a dedicação dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana, mas também busca incentivar um desempenho ainda mais eficaz em benefício de toda a comunidade. A proposta será analisada e, se aprovada, poderá trazer benefícios significativos para aqueles que trabalharam incansavelmente para proteger a cidade durante a pandemia do coronavírus.
