MPTO faz visita técnica à Comunidade Quilombola Grotão e identifica demandas urgentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, uma visita técnica à Comunidade Quilombola Grotão, em Filadélfia, para avaliar o acesso a políticas públicas, identificar demandas estruturais e atualizar informações sobre a situação fundiária. O território, fundado por volta de 1865, tem 2.400 hectares reconhecidos, mas apenas cerca de 400 hectares estão atualmente ocupados pela comunidade. Aproximadamente 2.000 hectares permanecem em posse de fazendeiros, apesar do reconhecimento oficial como território quilombola.
A visita ocorreu a pedido do promotor de Justiça Pedro Jainer e reuniu equipes do Caoccid e do Caopije, incluindo assistente social, geógrafo e especialista em gestão pública. As informações coletadas vão compor um relatório estratégico para subsidiar medidas futuras da Promotoria.
Principais constatações
A regularização fundiária foi identificada como a demanda mais urgente. O MPTO também verificou pendências junto ao Incra, dificuldades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de incorporar o Lote 183 às áreas tradicionais.
Outros problemas estruturais foram registrados:
- Ponte sobre o Rio Gameleira não instalada há cerca de 7 anos;
- Famílias sem energia elétrica;
- Estradas em condições precárias;
- Risco de fechamento da Escola Municipal Criança Alegre, que atende nove alunos do 1º ao 5º ano em uma sala multisseriada;
- Preocupações com a qualidade da água do Rio João Ayres e manutenção do poço artesiano;
- Necessidade de garantir atualização do CadÚnico, acesso ao Bolsa Família e regularidade das visitas dos agentes comunitários de saúde.
A comunidade também relatou preocupação com o possível fechamento da escola. Segundo a especialista Ilana Gomes, a resistência ocorre porque a escola faz parte da história da comunidade, sendo considerada um marco da identidade local.
Uso de tecnologias e histórico do território
A equipe utilizou ferramentas como imagens de satélite e o aplicativo KoboToolbox para coleta georreferenciada de dados, mesmo offline. O objetivo é futuramente capacitar jovens quilombolas para manterem o próprio mapeamento do território.
A Comunidade Grotão, localizada entre 82 e 94 quilômetros da sede urbana de Filadélfia, enfrenta pressões fundiárias desde a década de 1970. Em 2008, um despejo retirou as famílias do território, e apenas 5% da área foi devolvida dois meses depois. Em 2022, nova decisão judicial possibilitou o retorno a 350 hectares, onde retomaram roças tradicionais, especialmente de mandioca.
Informações: DICOM MPTO
