Motorista de ônibus que caiu no rio Tocantins é solto após audiência de custódia; investigação apura falhas nos freios
O motorista Gustavo Xard Veloso Sousa Brito, de 25 anos, que dirigia o ônibus de turismo que caiu no rio Tocantins na madrugada de domingo (26), em Tocantinópolis, foi preso em flagrante e solto no mesmo dia após decisão judicial que concedeu liberdade provisória com medidas cautelares. O acidente deixou um morto e dois feridos e ocorreu enquanto o veículo tentava embarcar em uma balsa que faz a travessia entre Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA).
De acordo com a Polícia Militar, o ônibus transportava cerca de 48 passageiros e dois motoristas quando o sistema de freios falhou. O veículo rompeu a grade de proteção e caiu no rio por volta das 0h20, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, região da beira-rio.
O condutor Gustavo Xard conseguiu escapar pelas janelas, com ferimentos leves, enquanto o colega Ocivaldo Ferreira da Silva, de 43 anos, que descansava no bagageiro, ficou preso e morreu submerso. O corpo foi localizado na manhã de domingo por mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Um homem de 31 anos e uma criança de 7 também tiveram ferimentos leves.
Audiência e decisão judicial
Após ser levado à delegacia de Tocantinópolis, Gustavo foi autuado por homicídio culposo e lesão corporal culposa. Segundo o inquérito, ele admitiu ter conhecimento prévio das falhas nos freios do veículo, mas mesmo assim decidiu seguir viagem.
Ainda no domingo, ele passou por audiência de custódia presidida pelo juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, durante o plantão judicial. O Ministério Público, representado pelo promotor Saulo Vinhal da Costa, pediu a conversão da prisão em preventiva, alegando a gravidade do acidente e a imprudência do condutor.
A defesa, feita pela advogada Patrícia Ramos da Silva, sustentou que o motorista é primário, possui bons antecedentes e não representa risco à investigação, solicitando a liberdade provisória.
Na decisão, o juiz destacou que o caso se enquadra como crime culposo, sem intenção de matar, e que a legislação brasileira não prevê prisão preventiva para esse tipo de delito. O magistrado citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmam o entendimento de que “não há previsão legal para prisão preventiva em delitos culposos”.
O motorista foi liberado mediante medidas cautelares, que incluem comparecimento mensal em juízo, proibição de frequentar bares e prostíbulos, restrição de deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial e suspensão provisória da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Investigação e perícia
A Polícia Civil de Tocantinópolis continua investigando o caso para apurar as causas do acidente e eventuais responsabilidades da empresa de transporte. O inquérito deve analisar as condições mecânicas do ônibus, a manutenção do sistema de freios e a regularidade da documentação do veículo utilizado no transporte de passageiros.
O ônibus permanece parcialmente submerso no rio Tocantins e a perícia trabalha com apoio do Corpo de Bombeiros e de uma empresa privada para a remoção do veículo e das bagagens.
A travessia entre Tocantinópolis e Porto Franco segue funcionando com outras balsas em operação.
