Ministro do STJ revoga prisão preventiva de Mauro Carlesse

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na noite desta terça-feira (18), uma liminar que garante a liberdade ao ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse e ao seu sobrinho, Claudinei Aparecido Quaresemin. A decisão, proferida pelo ministro Antônio Saldanha, atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, revogando a prisão preventiva de ambos.

Os dois são investigados por crimes como desvio de dinheiro público, fraudes em licitações e suposta articulação de um plano de fuga.

Mauro Carlesse foi preso em 15 de dezembro de 2024, quando se dirigia a uma fazenda na zona rural de São Valério. De acordo com investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o ex-governador e seu sobrinho estariam envolvidos em um esquema para fugir do país, tendo providenciado documentos e residência em duas nações estrangeiras. A prisão foi decretada como medida preventiva para evitar possíveis obstruções ao andamento do processo.

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A liminar concedida pelo STJ determina a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, que ainda serão especificadas. Um ofício foi enviado ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para comunicar a decisão e estabelecer as novas condições para os investigados. A defesa de Carlesse ressaltou que a medida assegura ao ex-governador o direito de aguardar o julgamento de seu recurso em liberdade, conforme previsto na legislação.

Investigações

Mauro Carlesse, ex-governador do Tocantins, é alvo de pelo menos cinco investigações e responde a diversas ações penais relacionadas a supostos esquemas de corrupção durante sua gestão, entre 2018 e 2021. As investigações, que incluem as operações Hygea e Éris, apuram pagamentos de propina no plano de saúde dos servidores públicos e o suposto aparelhamento da Polícia Civil do estado. A estimativa é que cerca de R$ 44 milhões tenham sido desviados apenas no esquema envolvendo o plano de saúde.

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