Loja Maçônica refuta acusações e destaca investimentos na rodoviária de Palmas
Após denúncias de ameaças e cobrança de taxas consideradas abusivas por parte da Loja Maçônica Luz Pioneira com lojistas da rodoviária de Palmas, o dirigente, Eder Mendonça, concedeu entrevista ao Jornal Primeira Página e comentou sobre as acusações e o formato da administração.
Há quase três décadas, a administração da rodoviária de Palmas está sob a responsabilidade da Loja Maçônica Luz Pioneira, através de contratos provisórios renovados junto ao Governo do Estado do Tocantins pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR).
A entrevista ocorreu na última quarta-feira, 21. Eder Mendonça defendeu a legitimidade da cobrança, alegando estar prevista em contrato assinado com os comerciantes.
Mendonça destacou que os custos mensais do terminal rodoviário chegam a aproximadamente R$ 80 mil e que a medida foi necessária para manter as contas equilibradas. Ele apontou um cenário de defasagem nos valores dos aluguéis e da Taxa de Embarque, somado aos impactos da pandemia de coronavírus, como motivos que levaram a maçonaria a utilizar recursos próprios para sustentar as operações da rodoviária.
“A [loja] Luz Pioneira arcou com os custos da rodoviária durante seis meses [durante a pandemia de coronavírus]. Foram mais de R$ 300 mil de prejuízo, e abrimos mão do aluguel logo no início do período crítico que fechou tudo. Não demitimos ninguém e ajudamos muita gente”, afirmou Mendonça.
Em relação à transparência, Mendonça assegurou que os relatórios financeiros da operação no terminal rodoviário de Palmas são enviados mensalmente à ATR e que os documentos estão disponíveis para consulta. Ele também ressaltou que a cobrança da taxa de rateio foi comunicada com dois meses de antecedência.
O advogado citou também uma série de investimentos feito na rodoviária, com destaque para instalação de câmeras de segurança e um sistema intranet para acompanhamento preciso de todas as passagens de ônibus que são vendidas pelas empresas que atuam no terminal.
A apuração do Jornal Primeira Página mostrou relatos dos comerciantes com supostas ameaças e intimidações da Loja Maçônica Luz Pioneira, que anunciou a implementação de uma taxa chamada rateio, visando repartir as despesas operacionais do terminal entre os mais de 50 permissionários atuantes no local.
O advogado negou ter ameaçado ou intimidado lojistas da rodoviária, refutando tais acusações.
Governo do Tocantins
O Governo do Estado do Tocantins foi acionado para se manifestar sobre o tema através de nota. Foi solicitado uma análise acerca da legalidade da cobrança da nova taxa e das supostas ameaças. Contudo, a nota enviada não esclareceu os pontos necessários.
Segue nota na íntegra.
Inicialmente compete à Agência Tocantinense de Regulação e Fiscalização (ATR), informar que conforme previsão legal, os Terminais Rodoviários poderão ser administrados por instituições públicas mediante termos de cessão de uso, ou privadas através de autorização ou permissão de uso, sendo a Agência Reguladora responsável ainda apenas pela regulação dos contratos firmados para a administração dos referidos serviços. Assim, sobre os questionamentos pautados, informamos que a atual gestão da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de serviços públicos (ATR), tem acompanhado de perto a situação do terminal rodoviário de Palmas, e juntamente com as demais administrações responsáveis, analisando medidas para o ajuste e a regularização da mesma, garantindo assim uma melhor prestação de serviços a todos os usuários tocantinenses.
