MP apura contrato de quase R$ 2 milhões para plantio de grama em cidade de 4 mil habitantes

Um contrato de R$ 1.931.517,60 firmado pela Prefeitura de Cariri do Tocantins para fornecimento de grama, preparação do solo e plantio está sendo investigado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades na execução do serviço, incluindo suspeita de superfaturamento, falta de documentação de fiscalização e eventual utilização de servidores municipais em atividades que teriam sido contratadas junto a uma empresa privada.

A investigação ocorre por meio do Procedimento Preparatório nº 2026.0003203, instaurado pela Promotoria de Justiça de Gurupi após o recebimento de uma denúncia anônima. O contrato foi firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2024 e teve como vencedora uma empresa registrada como comércio varejista de materiais de construção.

Prefeitura informa que não encontrou documentos

Durante a apuração, a Prefeitura de Cariri encaminhou ao Ministério Público cópias do edital, do contrato e dos documentos relacionados aos pagamentos efetuados. No entanto, informou que não localizou documentos considerados fundamentais para comprovar a execução dos serviços.

Segundo o MPTO, o município declarou não possuir boletins de medição, relatórios fotográficos, atestados de recebimento ou relatórios de fiscalização contratual referentes ao contrato.

A administração municipal também informou não ter registros que permitam identificar se os serviços de preparação do solo e plantio da grama foram executados pela empresa contratada ou por servidores da própria prefeitura.

Ministério Público aponta contradições

Apesar da ausência da documentação informada pelo município, o Ministério Público identificou uma aparente contradição nos processos de liquidação e pagamento das notas fiscais emitidas pela empresa.

Conforme consta na portaria, documentos relacionados às notas fiscais nº 5.047, 5.048, 5.049 e 5.050 mencionam que os serviços teriam sido recebidos e atestados tanto pelo fiscal do contrato quanto pelo responsável pelo almoxarifado municipal.

Diante da divergência, o MPTO quer saber quais documentos embasaram os pagamentos realizados e quem foram os servidores responsáveis pelos atestos.

Promotoria pede novos esclarecimentos

O Ministério Público concedeu prazo de 15 dias para que a Prefeitura apresente novas informações e documentos.

Entre os esclarecimentos solicitados estão:

• Identificação dos servidores que assinaram os atestos de recebimento;
• Cópia integral dos documentos utilizados para autorizar os pagamentos;
• Informações sobre eventual participação de servidores municipais na preparação do solo e no plantio da grama;
• Percentual de execução do contrato;
• Valor total já pago à empresa;
• Existência de documentos produzidos após a primeira resposta encaminhada ao MP.

A Promotoria também questionou a Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre uma publicação em rede social que teria agradecido a servidores municipais pelo plantio de grama, fato que pode ter relação com a execução do contrato investigado.

Investigação ainda está em fase inicial

Segundo o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento não permitem concluir se houve irregularidade na contratação ou execução dos serviços.

A conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório tem como objetivo aprofundar a apuração, esclarecer as contradições identificadas e verificar eventual dano ao erário ou uso indevido de mão de obra pública.

O MPTO ressalta que a instauração do procedimento não representa condenação da Prefeitura de Cariri, da empresa contratada ou de qualquer agente público, servindo apenas para a coleta de informações e esclarecimento dos fatos.