Investigação apura exposição de diagnósticos de HIV de indígenas em grupos no WhatsApp
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para apurar o compartilhamento de informações sigilosas sobre pacientes indígenas diagnosticados com HIV/AIDS em grupos de mensagens utilizados por profissionais de saúde e outros integrantes da comunidade. A investigação envolve atendimentos prestados a indígenas dos municípios de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia e busca esclarecer se houve violação do sigilo médico e exposição indevida de dados sensíveis.
A portaria que deu início à apuração foi publicada no Diário Oficial do MPTO na última sexta-feira (10). Conforme o documento, profissionais vinculados ao atendimento de saúde indígena teriam utilizado grupos de WhatsApp para divulgar cronogramas de viagens médicas ao município de Confresa (MT), além de informações relacionadas à realização de exames de carga viral, o que, segundo o Ministério Público, pode ter permitido a identificação de pacientes.
De acordo com o órgão, a divulgação dessas informações teria provocado situações de constrangimento, preconceito e discriminação dentro das comunidades indígenas atendidas.
Durante a apuração, o MPTO identificou que os indígenas de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia são atendidos pelo Polo Base de São Félix do Araguaia, vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI Araguaia), sediado em São Félix do Araguaia (MT).
O Ministério Público requisitou ao DSEI Araguaia uma série de esclarecimentos, entre eles a identificação dos profissionais ou colaboradores responsáveis pelo envio das mensagens nos grupos de WhatsApp, as justificativas para o uso desse tipo de comunicação coletiva na organização dos atendimentos e quais medidas de segurança vêm sendo adotadas para preservar o sigilo das informações médicas.
O órgão também quer saber se existe um canal oficial de comunicação individual entre a equipe de saúde e os pacientes, de forma a evitar a divulgação de dados em ambientes virtuais coletivos.
O DSEI Araguaia terá prazo de 10 dias para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério Público.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Saúde, responsável pela gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, não havia se manifestado sobre o caso.
