Governo do Tocantins apresenta Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal
O Governo do Tocantins apresentou nesta terça-feira, 18, um panorama da Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal, prevenção e combate aos incêndios florestais no Encontro Nacional de Usuários RedeMais 2024 – Meio Ambiente Integrado e Seguro. O evento, que acontece no em Brasília nos dias 18 e 19 é uma realização da Polícia Federal e parceiros, reúne secretários, diretores e representantes de mais de 120 instituições públicas de todo o país e tem o objetivo apresentar resultados no âmbito do Programa Brasil MAIS – Meio Ambiente Integrado e Seguro, com a utilização de tecnologias geoespaciais para o combate a crimes ambientais.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) destacou na Mesa: Políticas públicas associadas à proteção do meio ambiente com o uso de ferramentas tecnológicas, as políticas públicas, programas e ações do Estado, além da operacionalização do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente – CIGMA, no primeiro dia do encontro.
O secretário Marcello Lelis iniciou sua apresentação detalhando o cenário no Tocantins, que possui extensão territorial de 277 mil km2, concentração de 91% de bioma Cerrado e 9% do bioma Amazônico em sua jurisdição. Na ocasião também ressaltou que 35% é de Reserva Legal, 15% de Áreas Protegidas por Unidades de Conservação e 60% de território conservado, lembrando ainda a área produtiva do Estado, o PIB oriundo do agronegócio e a relação com a região do MATOPIBA.
Em seguida o secretário Marcello Lelis mostrou a importância do monitoramento ambiental para o Estado, apresentando a estrutura da Estratégia de combate ao desmatamento ilegal. “Em nossa estratégia podemos destacar com a formação do Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Desmatamento Ilegal, que foi instituído por meio de Portaria Conjunta e envolve cinco instituições, além da Semarh, o Instituto Natureza do Tocantins, o Batalhão da Polícia Militar Ambiental, o Ministtério Público do Estadual e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Tocantins, no comando e controle das operações de fiscalização”.
Marcello Lelis acrescentou que no âmbito da estratégia, “temos ainda o Pacto Pelo Desmatamento Ilegal Zero firmado entre o Governo do Tocantins e entidades representativas do setor econômico produtivo, que conta com a participação de doze importantes organizações do setor agropecuário; temos também os recém lançados Painel de Monitoramento realizado pelo MPE com dados do Brasil Mais e Mapbiomas e o Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente – CIGMA, em estruturação para concentrar o cruzamento de dados em uma Sala de Situação; e neste mês iniciamos a Força-tarefa de fiscalização de 130 propriedades identificadas no alerta do Painel de Monitoramento”.
Ao longo da apresentação, o secretário mostrou o Painel de Monitoramento do Desmatamento em Tempo Real que, além de mapa e números, traz em sua legenda as cores que remetem a três classificação, sendo verde para o desmatamento legal, amarelo para o desmatamento deslocado e o vermelho para o desmatamento ilegal. Nessa etapa da apresentação, Marcello Lelis reiterou que, “essa classificação muda significativamente a análise do monitoramento, melhora a orientação de operações efetivas, contribui com a economia de recursos e de tempo”.
Na prevenção e combate aos incêndios florestais, o secretário Marcello Lelis enfatizou a ação integrada de educação ambiental no Estado, com a atuação de prevenção do programa Foco no Fogo em áreas definidas com base nos dados do Brasil Mais e que neste ano já alcançou mais de 3,8 mil pessoas em propriedades rurais e mais de 6,1 mil incluindo no total do último levantamento as ações em unidades de ensino das áreas urbana e rural. Nesse sentido, foram salientadas ainda, a parceria das 32 instituições integrantes do Comitê do Fogo; o Manejo Integrado do Fogo – MIF; a atuação do Exército do Fogo que envolve aproximadamente 1.080 brigadistas, sendo do Ibama (227), Naturatins (75), Semarh/Defesa Civil (80); além de 100 Brigadas Municipais que são compostas no mínimo por 7 profissionais contratados com o repasse do ICMS Ecológico.
O painel de apresentação se encerrou com um resumo do pioneirismo do Estado na transformação do carbono em ativos financeiros e os avanços do Programa Jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação – JREDD+ Tocantins, detalhando as iniciativas e pré-investimentos realizados para alavancar o processos de registro dos créditos e estruturação do CIGMA.
No segundo dia do evento, a equipe do Tocantins vai contar com a participação da secretária Executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mônica Avelino; da superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais Marli Santos; e da diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres.
