Fundação Cultural de Palmas reconhece divergência em cronogramas e amplia prazo de dois editais
A Fundação Cultural de Palmas (FCP) alterou os cronogramas de dois editais de chamamento público após identificar uma divergência entre o prazo previsto nos documentos e o período estabelecido posteriormente para a entrega da documentação de habilitação. Com a mudança, os participantes selecionados na primeira etapa terão mais cinco dias úteis para apresentar, complementar ou substituir documentos.
A alteração consta na Portaria nº 113/2026, publicada no Diário Oficial de Palmas desta quinta-feira (24), e alcança os Editais de Chamamento Público nº 003/FCP/2026 e nº 004/FCP/2026.
Divergência foi apontada após recurso
De acordo com a Fundação Cultural, os editais estabeleciam prazo de dez dias úteis, contados da publicação do resultado final da seleção, para que os selecionados apresentassem a documentação exigida na etapa de habilitação.
No entanto, a FCP informou ter constatado uma divergência entre esse período e o cronograma posteriormente estabelecido para o Edital nº 003/2026. A situação foi reconhecida administrativamente após a análise de um recurso apresentado por Luiz Carlos Sales dos Santos.
Após analisar o caso, a Fundação também identificou, de ofício, a mesma divergência no cronograma do Edital nº 004/2026. Como os resultados preliminares da segunda etapa ainda não haviam sido publicados, o órgão decidiu modificar os dois cronogramas.
Novo prazo vai até 1º de outubro
Com a alteração, todos os participantes selecionados na primeira etapa dos dois chamamentos terão um período complementar de cinco dias úteis, de 25 de setembro a 1º de outubro, para apresentar, complementar ou substituir a documentação de habilitação.
A medida também alcança quem não apresentou recurso. Os documentos que já haviam sido enviados permanecem válidos e serão considerados no processo de habilitação.
Depois do prazo complementar, o resultado preliminar da segunda etapa está previsto para 6 de outubro. O período para apresentação de recursos será de 7 a 14 de outubro, enquanto o resultado final deverá ser publicado em 20 de outubro.
A portaria publicada no Diário Oficial não detalha, nesse trecho, quantos participantes serão alcançados pela mudança nem informa eventual prejuízo causado pelo cronograma anterior.
