Em meio à crise do Servir, Governo contrata clínica em Palmas sem divulgar valor do contrato
O Governo do Tocantins autorizou a contratação direta da empresa Otopalmas Serviços Médicos Ltda. para atender beneficiários do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Servir). A autorização foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20) e ocorre em meio à crise enfrentada pelo plano, que nas últimas semanas foi alvo de reclamações de prestadores e de ameaças de suspensão de atendimentos por falta de pagamento.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para situações em que a competição é considerada inviável. Segundo a portaria, a clínica prestará serviços na categoria clínica aos usuários do Servir, com despesas custeadas por recursos do próprio plano. O Diário Oficial, no entanto, não informa o valor do contrato, o prazo de vigência, as especialidades que serão oferecidas nem a estimativa de pacientes que poderão ser atendidos. download.pdf
A publicação chama atenção porque ocorre em um momento de instabilidade na rede credenciada do Servir. Nos últimos meses, hospitais e clínicas relataram atrasos nos repasses financeiros, situação que levou parte dos prestadores a anunciar a possibilidade de interromper atendimentos aos servidores estaduais caso os pagamentos não fossem regularizados.
Embora a contratação possa representar uma ampliação da rede de atendimento, o ato publicado não esclarece se a medida faz parte de um plano para recompor os serviços afetados pela crise nem informa se a Otopalmas substituirá outros prestadores ou ampliará a oferta de consultas aos beneficiários.
