Contrato que viabiliza atendimento oncológico pelo Hospital de Amor avança no Tocantins
A formalização do contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Hospital de Amor para atendimento de pacientes oncológicos no Tocantins avançou após audiência promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. O encontro reuniu representantes e equipes técnicas das duas instituições para discutir ajustes na minuta do documento.
Segundo o MPTO, a reunião foi mediada pela promotora de Justiça Araína Cesárea, que ressaltou o papel institucional do órgão na condução do diálogo entre as partes.
“Neste momento, o Ministério Público não exerce função fiscalizatória, mas cumpre seu papel público de promover o diálogo, a construção conjunta e a mediação necessária para viabilizar essa contratualização, que é fundamental para garantir o acesso da população tocantinense ao atendimento oncológico especializado, com segurança jurídica, observância da legislação vigente e foco na integralidade do cuidado aos pacientes”, afirmou.
Entre os pontos discutidos estiveram o cronograma de início dos serviços, os mecanismos de regulação de pacientes dentro da rede estadual e a operacionalização do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que continuará sendo utilizado durante a fase de transição até que todos os serviços estejam concentrados em Palmas.
Também foram debatidos ajustes relacionados às metas de atendimento, ao modelo de pagamento dos serviços e aos prazos contratuais, com o objetivo de assegurar viabilidade administrativa e financeira.
Ao final da reunião, as instituições informaram que irão concluir as adequações técnicas e jurídicas necessárias para a assinatura do contrato. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, afirmou que a equipe da pasta já trabalha nos ajustes finais da minuta.
“Nossa equipe irá trabalhar para ajustar a minuta de acordo com tudo o que foi pactuado nesta reunião, com responsabilidade e atenção aos detalhes. Paralelamente, já vamos organizar a agenda junto ao governador Wanderlei Barbosa para viabilizar, o quanto antes, a assinatura do contrato, permitindo que essa parceria se torne realidade o mais rápido possível para a população”, disse.
Informações: Dicom MPTO
