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Em 2023, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) se destacou como um dos parlamentares mais ativos da Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, Ayres foi um dos sete deputados que mais apresentaram relatorias em comissões, alcançando um total de 51. Em sua atuação nas comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Comunicação, Ayres também foi notável pela quantidade de propostas de sua autoria, somando 591. Dentre estas, duas foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República: o projeto que prorrogou a…

O Estado do Tocantins deu um passo significativo em direção à valorização e reconhecimento do trabalho da mulher no campo com a promulgação da Lei nº 170/2023, que institui a Semana e o Dia da Mulher Rural. Esta iniciativa, que teve a contribuição essencial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), é respaldada por uma análise criteriosa da assessoria jurídica do órgão, assegurando a constitucionalidade e a garantia do interesse público. O Projeto de Lei, conforme atesta o parecer jurídico elaborado pelo Ruraltins, aborda direitos fundamentais e sociais…

O mundo profissional está em constante evolução e, em 2024, a dinâmica do mercado de trabalho continua a ser moldada por mudanças, tanto tecnológicas e econômicas, quanto sociais, o que envolve alterações nas preferências e nas jornadas profissionais. Prova disso são as pesquisas recentes da Robert Half, que apontam que seis a cada dez brasileiros gostariam de trocar de carreira, por motivos como remuneração, crescimento e equilíbrio. Esses números tendem a crescer, aquecendo cada dia mais o mercado de trabalho nacional. Se você está entre os profissionais que desejam uma…

Porto Nacional está entre as cidades do Tocantins com melhor índice de acompanhamento de saúde das crianças cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família chegando a quase 70%. Com isso, também está bem acima da média nacional que é de 55,4%. O acompanhamento de saúde refere-se ao índice de crianças de 0 a 7 anos que estão vacinadas e possuem acompanhamento nutricional. Essa taxa compreende as famílias que residem em Porto Nacional e seus distritos e recebem o Bolsa Família. "Ao transferir renda nós também viabilizamos a ampliação do acesso à direitos sociais básicos, como…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 aos municípios. Os recursos, na ordem de R$ 15.435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); além de R$ 28.704,978,04, da compensação das perdas do ICMS prevista na Lei Complementar n° 201/2023. Os repasses do ICMS, do IPVA e do…