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Porto Nacional está entre as cidades do Tocantins com melhor índice de acompanhamento de saúde das crianças cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família chegando a quase 70%. Com isso, também está bem acima da média nacional que é de 55,4%. O acompanhamento de saúde refere-se ao índice de crianças de 0 a 7 anos que estão vacinadas e possuem acompanhamento nutricional. Essa taxa compreende as famílias que residem em Porto Nacional e seus distritos e recebem o Bolsa Família. "Ao transferir renda nós também viabilizamos a ampliação do acesso à direitos sociais básicos, como…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 aos municípios. Os recursos, na ordem de R$ 15.435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); além de R$ 28.704,978,04, da compensação das perdas do ICMS prevista na Lei Complementar n° 201/2023. Os repasses do ICMS, do IPVA e do…

Na última sexta-feira, 22, servidores do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) participaram de uma reunião realizada pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cinturão Verde de Palmas (Vila Agrotins) para esclarecer à comunidade, as etapas para a regularização fundiária. A área discutida possui cerca de 200 hectares e está localizada na 3ª Etapa do Loteamento do Centro Agrotecnológico de Palmas.  O loteamento recebeu vistorias em 2018 e 2022 realizadas pelos técnicos do Itertins, documentando a presença dos pequenos agricultores que residem na área ocupada desde 2013.…

O Procon Tocantins realizou, nos dias 19 e 20 de dezembro, uma pesquisa de preços em sete estabelecimentos de Araguaína, para avaliar os custos de 65 itens característicos da ceia natalina. O levantamento encontrou uma variação de 276% em alguns produtos. Entre os produtos analisados, destacam-se a farofa de costela 250g, com diferença de valor entre R$ 3,99 e R$ 14,99, representando uma variação de preço de 276%. Em seguida, o cogumelo em conserva de 200g com preços entre R$ 5,49 e R$ 18,99, correspondendo a uma variação de 246%. Já o azeite de oliva 500 ml obteve uma variação de…

Mais um reconhecimento foi dado aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO). O Hemocentro Coordenador de Palmas (HCP) recebeu, na quarta-feira, 20, o certificado de proficiência referente à avaliação anual de 2023, obtendo a classificação de desempenho 'Excelente' na especialidade de Triagem Sorológica de Doenças Transmissíveis pelo Sangue. O trabalho foi reconhecido pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ), que avalia a qualidade e desempenho das Unidades Hemoterápicas do país. Patrocinado pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), o…