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O Programa Nota Palmense Premiada realiza o primeiro sorteio de 2024 neste sábado, 20. A iniciativa da Prefeitura de Palmas para incentivar a exigência da Nota Fiscal de Serviços (NFSe), contemplará um cidadão da Capital com o prêmio de R$ 10 mil, enquanto outros 30 sorteados receberão R$ 500 cada. O prazo para conversão de cupons para o sorteio do mês de janeiro terminou no dia 31 de dezembro, com um montante de 11.057 cupons convertidos. Acessando o site, os contribuintes podem fazer o cadastro e participar do sorteio do mês de fevereiro, ou optar pelo desconto no IPTU. A conversão de…

Mesmo com o período de sazonalidade em que as doenças respiratórias acometem grande parte da população, o Estado do Tocantins apresenta queda nos números de casos da COVID-19. Dados epidemiológicos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) apontam que nos 14 primeiros dias de 2024, foram contabilizados 496 casos confirmados da doença, enquanto que no mesmo período de 2023, foram registrados 1.317. Uma redução de 62%. No total geral, comparados os dois últimos anos, a incidência diminuiu em 92%, saindo de 124.842 casos em 2022 e 9.275 em 2023. Além da redução de casos, o Estado também…

O Governo do Tocantins decretou a prorrogação do prazo de estado de emergência zoossanitária por mais 180 dias a partir da data da publicação do Decreto n° 6.728 de 17 de janeiro de 2024, divulgado no Diário Oficial dessa quarta-feira, 17. A medida é preventiva, uma vez que o Tocantins é livre da doença, mas a atenção é redobrada devido ao crescente surgimento de focos da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP-H5N1) em aves silvestres e domésticas, que contabiliza até o momento 151 focos, em território nacional. De acordo com o presidente da Adapec, Paulo Lima, o governador…

O Portal da Transparência do Governo do Tocantins recebeu, no ano de 2023, um total de 1.081.949 visualizações. O crescimento foi de 33%, comparado às 808.101 visualizações do mesmo período em 2022. A contagem dos números é feita pela Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE/TO), por meio da Ouvidoria-Geral do Tocantins (OGE/TO).Entre as mais de 1 milhão de visualizações, o Portal obteve 141.135 novos acessos, ou seja, usuários que acessaram pela primeira vez o Portal, o que representa durante o referido ano um aumento de 28,5%. O sistema conta como acesso o dispositivo que o usuário…

O artigo 241 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ressalta que os condutores devem atualizar o endereço de permanência em caso de mudança para outra Unidade Federativa (UF) ou município. A não atualização é uma infração leve, e pode acarretar em multa de R$88,38. Manter o documento com o novo endereço, permite que o condutor receba as notificações e autuações atualizadas, e impede imprevistos ao utilizar serviços do órgão de trânsito, tais como o licenciamento do veículo, ou a transferência do mesmo. A atualização deste cadastro é obrigatória, em especial, quanto à obtenção da…