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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve vitória judicial em defesa dos direitos fundamentais dos estudantes da rede municipal de Palmas. Em decisão publicada no último dia 21, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou recurso interposto pelo Município de Palmas contra medida liminar que determina a adoção de providências urgentes para assegurar condições mínimas de higiene nas escolas de tempo integral.A ação civil pública foi ajuizada pelo MPTO, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação, depois de constatar a ausência de insumos básicos de higiene, como papel…

O evento reúne mais de 2 mil paratletas de todo o Brasil que competem em modalidades coletivas e individuais. A delegação do Tocantins chegou a São Paulo, nesta segunda-feira, 25, onde participará das Paralimpíadas Escolares, o maior evento  do mundo para pessoas com deficiência em idade escolar. A abertura oficial está marcada para esta terça-feira, 26. Já as competições começam no dia 27 e seguem até 30 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CPB).São 53 paratletas do Tocantins, com idade entre 11 e 17 anos, que competirão nas seguintes modalidades: bocha…

O Comitê Estadual de Sanidade Avícola busca o fortalecimento do setor com ações integradas.A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) promoveu a IV Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Sanidade Avícola de 2024, de forma virtual, na manhã desta segunda-feira,25. Na ocasião foram avaliadas as ações desempenhadas em 2024 e novas metas foram traçadas para 2025. O Tocantins registrou de janeiro a outubro 2,1 milhões de aves de subsistência, um crescimento de 13,87% em relação a 2023. O abate de frangos nas granjas, no mesmo período, ultrapassou os 20 milhões de aves.Entre os principais…

O não acompanhamento dos pontos da habilitação pode deixar o usuário impossibilitado de realizar serviços relacionados à CNH.O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa aos condutores tocantinenses que fiquem atentos às questões que envolvem a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pois com o não acompanhamento dos pontos da habilitação pode deixar o usuário impossibilitado de realizar serviços no órgão.Atualmente, a legislação de trânsito estabelece que a pontuação dos condutores não deve ultrapassar os 40 pontos, dentro do período de um ano.…

O gabarito oficial definitivo da prova objetiva e a relação nominal do resultado preliminar da prova objetiva da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) já estão disponíveis para consulta, a partir desta terça-feira (19). Também foram divulgados os resultados preliminares de inscrição de pessoas negras após análise da documentação e de diplomas, além das respostas aos recursos interpostos ao gabarito preliminar.Todos os resultados podem ser acessados na página de acompanhamento da FGV Conhecimento. Os recursos deverão ser interpostos das 16h do dia 21 de novembro…