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A Justiça Federal do Tocantins, através da 2ª Vara Federal Cível, condenou o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Tocantins ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de reparação por danos morais ocasionados contra o Delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª Delegacia de Araguaína – TO. Na mesma sentença, o Juízo Federal declarou a nulidade do desagravo, proferido contra a autoridade policial, aprovado pelo Conselho Seccional referido tendo em vista a ilegalidade do ato. No dia 17/04/2023, o Dr. Luís Gonzaga, Delegado…

Devido à preocupação com a incidência de casos de Câncer de Pênis no país e o crescente número de amputações e até mesmo óbitos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) reforça a divulgação da nota técnica nº 5/2024, do Ministério da Saúde (MS), sobre as orientações para a prevenção e o cuidado integral focado no câncer de pênis no Brasil. Segundo o representante da Área Técnica de Saúde do Homem/SES-TO, Tárley Abdalla "a região norte do país, onde se encontra o nosso Estado do Tocantins, aparece, juntamente com as regiões nordeste e centro-oeste como as mais preocupantes em relação ao…

A catedral de Palmas e algumas paróquias divulgaram a programação da Semana Santa que começaram neste domingo, 24. Os católicos celebram a paixão, morte e ressurreição de Cristo durante esse período. As missas serão realizadas até o domingo de páscoa, no dia 31 de março. Durante a semana as igrejas farão procissões, missa do Lava-Pés e a vigília Pascal. Para os católicos esses momentos são uma forma de relembrar os últimos momentos de Jesus antes da crucificação e a ressurreição. Confira a programação: Catedral de Palmas Dia 24 - Domingo de Ramos com missas às 8h, 10h, 11h30, 17h e…

A folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Palmas, referente ao mês de março, será paga já com o acréscimo de 3,71% referente à revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais - a data-base 2024. A medida provisória fixando o percentual foi publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta, 15, de forma retroativa a 1º de janeiro, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na publicação está definido o valor de cada tabela funcional e pode ser conferida aqui. Benefícios funcionais A gestão municipal de…

No período de janeiro e fevereiro de 2024, o estado do Tocantins registrou um avanço de 29,28% em sua receita tributária, em comparação com o mesmo período de 2023. Essa informação consta no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, documento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) elaborado para acompanhar o desempenho das arrecadações nos estados do País. Para o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, esse crescimento demonstra uma tendência positiva no desempenho financeiro e na arrecadação de impostos no Tocantins e, ainda, que a política fiscal adotada pelo…