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O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), comemorou nesta segunda-feira, 16, a sanção da Lei Complementar nº 424/2023, de autoria do executivo municipal, que desburocratiza e regulamenta o comércio ambulante na Capital. A lei foi sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro e publicada no Diário Oficial do Município na noite da última sexta-feira, 13, após intensa articulação de Folha pela aprovação da matéria nas comissões e no plenário da Casa. De acordo com o presidente da CMP, a Lei Complementar nº 424/2023 desburocratiza o acesso dos ambulantes à…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Palmas (CMP), deliberou sobre 925 matérias nos últimos dois anos, enquanto esteve sob a presidência do vereador Folha (PSDB). Muitas proposituras que tramitaram na comissão entre 2021 e 2022 foram de grande relevância para a sociedade, tanto no âmbito social quanto no econômico. Dentre elas, está a Medida Provisória nº 02/2021 que implantou na Capital o Programa Emergencial Cartão da Família. O benefício atendeu aproximadamente nove mil famílias no período mais difícil da pandemia de covid-19. De acordo com o…

Tentativas de golpes financeiros e empréstimos consignados por telefone que na maioria das vezes são considerados abusivos, são alguns dos principais problemas que os aposentados lidam diariamente. Nesta terça-feira, 24, é comemorado o Dia Nacional do Aposentado e para que o mesmo não tenha seus direitos descumpridos, o Procon Tocantins, ressalta o que determina a legislação para este público. "O Governo do Tocantins tem investido em ações e políticas públicas que protegem os aposentados e que garantem ainda, que enquanto consumidores não sejam lesados", afirma Rafael Pereira Parente,…

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para integrantes do Coral Municipal de Palmas, projeto da Fundação Cultural de Palmas (FCP). As inscrições podem ser realizadas no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, de 8 às 12h e 14 às 18h, de segunda à sexta-feira, na Fundação Cultural de Palmas – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. Acesse o edital aqui. O processo simplificado visa a seleção de cantores para compor o Coral Municipal de Palmas para o ano de 2023. Poderão se inscrever qualquer pessoa acima de 16 anos, com ou sem formação musical,…

Profissionais do Hospital Regional de Araguaína (HRA) participaram nos dias 20 e 21 da 9º Conferência Municipal da Saúde da cidade de Araguaína. O encontro foi voltado para profissionais e estudantes da área da saúde e comunidade em geral, com debates, avaliações e sugestões de propostas para melhoria dos serviços de Saúde do Município. A 9º Conferência Municipal da Saúde de Araguaína reuniu mais de 400 para um amplo diálogo que permitiu a elaboração de propostas e diretrizes que levem a soluções das necessidades de saúde da população. A Supervisora da Unidade de Assistência de Alta…