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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins) aderiu ao projeto piloto Concilia Super App, uma plataforma desenvolvida com o objetivo de facilitar a elaboração do cálculo para criar o plano de pagamento para os consumidores superendividados. Com a edição da Lei nº 14.181/2021 os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor devem atuar na prevenção e tratamento do superendividamento, sendo um dos pontos importantes garantir ao consumidor o respeito ao mínimo existencial na renegociação das dívidas. O superintendente do órgão, Rafael Pereira…

As impressões digitais são formadas no sexto mês de gestação e acompanham a pessoa até a morte, sem apresentar mudanças significativas. Por isso, a digital confere uma identificação única e segura da criança, mesmo que pequena. Tirar a carteira de identidade o mais cedo possível é uma forma de garantir, ainda na infância, os direitos de cidadão e também é uma ferramenta poderosa em casos de desaparecimento. Em um Estado que está acima da média nacional de desaparecimentos, com 36,2 desaparecidos a cada 100 mil habitantes, garantir a identificação biométrica de crianças, desde a…

Neste sábado, 19, o Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde de Cultura de Paz (Nupav) - Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência, da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas, realizará uma caminhada de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A concentração será a partir das 8 horas, no primeiro estacionamento da Avenida JK, no trecho correspondente ao acesso à Rodovia BR-010, próximo à loja Encanel.  Durante a caminhada, os participantes distribuirão panfletos e materiais informativos sobre o tema, a exemplo dos canais de apoio à mulher vítima…

Uma brincadeira de mau gosto terminou com estudantes passando mal em Chapada de Areia. Uma aluna da Escola Municipal América Alves de Oliveira levou um spray de pimenta e usou o produto na sala de aula e em outras dependências da escola. A Secretária de Saúde (SES) confirmou que oito crianças e adolescentes aforam acolhidas no Hospital Regional de Paraíso, vítimas de acidente com spray de pimenta, as quais seguem sob os cuidados da equipe multiprofissional da unidade. Por causa do incidente as aulas precisaram ser suspensas nesta sexta-feira. A diretoria da escola informou que outros…

Mais de mil famílias passaram a ter a sua realidade transformada através do Programa Jovem Trabalhador no Tocantins. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração entra no seu terceiro mês de contratações com a marca de mil jovens selecionados. O Programa, que é o maior de aprendizagem do norte do país, prevê a contratação de 3 mil jovens para atuar nos 139 municípios do Tocantins. Com a marca de 1.000 jovens contratados, 124 cidades tocantinenses já…