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O Mutirão de Negociação Fiscal (Refis) 2023 da Prefeitura de Palmas continua de forma on-line, e os contribuintes têm até o dia 22 de dezembro para quitar débitos com a administração municipal da Capital. A regularização das obrigações garante aos contribuintes - pessoa física e pessoa jurídica - algumas vantagens, como parcelamento das dívidas, descontos das multas e juros, retirada ou impedimento de protesto e desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Outro benefício é a emissão de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa…

Os empreendedores que decidirem se formalizar como microempreendedor individual (MEI) não vão ter mais o "Nome Fantasia" no seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão atende determinação da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio de ato normativo. Veja aqui. Desde o dia 15 de novembro, o formulário eletrônico para registro do MEI, no Portal do Empreendedor, não apresenta mais o campo desse atributo para preenchimento. Além disso, a informação de "Nome Fantasia" nos CNPJs já enquadrados na condição de MEI será excluída automaticamente pelo governo. De acordo…

Equipes da Secretaria Municipal da Educação (Semed) concluem, na Galeria Municipal de Artes, situada no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, os preparativos para a exposição dos trabalhos artísticos dos alunos que participam da edição 2023 do Festival de Artes das Escolas de Palmas (Faes). Ao todo, estarão em exposição 150 obras, entre fotos, pinturas, colagens, desenhos e esculturas. A mostra ficará aberta à visitação durante todo o mês de dezembro. A exposição de Artes Visuais marca o início do Faes, considerado maior evento de produção artística de escolas públicas e…

Em Gurupi, as ações de responsabilidade socioambiental movimentaram diversos setores da sociedade. Para o público juvenil, a BRK realizou a Oficina de Muralismo no Centro de ensino médio Ary Ribeiro Valadão Filho, onde os alunos transformaram uma parede em espaço de arte. Para as pessoas idosas, a companhia realizou a iniciativa na Casa do Idoso, visando a autoestima. A iniciativa da companhia no Lar dos Idosos, em Gurupi, ocorre entre os dias 23 e 28 de novembro, com objetivo de promover a consciência socioambiental e promove protagonismo do público de terceira idade, na promoção de arte…

Encerrando sua trajetória com a 7ª e última etapa em Palmas, o Circuito SESI de Beach Tennis totalizou 1.770 jogos, 2.458 inscrições e a participação de 1.736 atletas ao longo de todas as etapas. Foram distribuídos um R$ 128 mil no total em premiações durante o Circuito promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) do Tocantins. Realizada desde a quinta-feira, 23/11, a última etapa teve como palco o SESI Esporte, em Palmas, encerrando-se neste domingo, 26/11. Além da capital, as etapas anteriores ocorreram em arenas parceiras nas cidades de Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins. …