Governo do Estado comemora aprovação da nova Lei Geral do Turismo
Após o lançamento oficial do Plano Nacional de Turismo 2024-2027 no 8º Salão do Turismo, o Projeto de Lei 1.829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral de Turismo (Lei 11.771/ 2008) foi aprovado nesta quarta, 29, na Câmara dos Deputados.
"A atualização da Lei era uma demanda do setor e veio a partir da escuta dos segmentos envolvidos. Para o nosso Tocantins, em especial, há mudanças que, tenho certeza, serão muito benéficas, como o reforço da política de descentralização", comemora o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, ressaltando que as mudanças vêm ao encontro de projetos em!-->!-->!-->…
