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Nesta sexta-feira, 29 de novembro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebra o Dia Estadual do Ministério Público, instituído pela Lei Complementar n. 140/2022. A data foi criada para reforçar o papel essencial do MPTO na defesa dos direitos fundamentais da sociedade tocantinense, além de promover o orgulho e o sentimento de pertencimento entre seus membros e servidores. A escolha do dia 29 de novembro é um marco histórico. Foi nessa data, em 1996, que entrou em vigor a primeira Lei Orgânica do MPTO, consolidando sua autonomia, atribuições e organização. Antes disso, o Ministério…

As diplomações nos demais municípios do Tocantins seguem até o dia 19 de dezembro. A 29ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Palmas, vai diplomar no próximo dia 12 de dezembro 48 representantes políticos eleitos no pleito municipal deste ano. A cerimônia será realizada às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A sessão será presidida pelo juiz titular da 29ª Zona Eleitoral, Gil de Araújo Corrêa. Serão diplomados o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no segundo turno das eleições…

Por meio da Portaria nº 3383/2024, publicada em 25 de novembro, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para o Poder Judiciário do Tocantins em 2025. O calendário conta com 18 datas comemorativas ao longo do ano, incluindo um ponto facultativo em 31 de maio. Na capital, além das datas estipuladas na portaria, serão feriados os dias 19 de março (padroeiro da cidade) e 20 de maio (aniversário de Palmas). As comarcas do interior também terão seus feriados municipais específicos, cabendo ao diretor do Fórum local definir o expediente…

A Secretaria Municipal da Educação (Semed) divulga o calendário de matrículas da rede municipal de ensino de Palmas para o ano letivo de 2025. As vagas contemplam desde os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), até os anos finais do Ensino Fundamental, em escolas de tempo parcial e integral. Conforme o cronograma, o período de transferência automática entre unidades da rede será de 6 a 10 de janeiro de 2025. Os pais dos alunos que desejarem solicitar transferência entre as unidades da rede por interesse próprio terão o prazo de 13 a 17 de janeiro para as providências…

O auditório do Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas, foi palco da primeira edição do Festival SESI Vozes da Indústria Tocantinense neste sábado, 23. O evento, promovido pela FIETO e SESI Tocantins, reuniu seis talentosos finalistas que encantaram o público com apresentações musicais diversificadas. As apresentações foram protagonizadas pelo público alvo do evento, trabalhadores de indústrias, em duas categorias: música inéditas e não inéditas. Na abertura do Festival, Emilson Vieira, vice-presidente executivo da FIETO, representando o presidente Roberto Pires, reforçou…