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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju-TO) e à Unidade Penal de Tocantinópolis, com o objetivo de prevenir a tortura e os maus-tratos nas unidades prisionais do Estado. Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, essa recomendação representa um avanço significativo na busca por um sistema prisional mais justo e humanizado, focado no respeito aos direitos fundamentais de todos os indivíduos, especialmente os mais vulneráveis. Dentre as medidas…

O governador em exercício do Tocantins, Amélio Cayres, recebeu nesta quarta-feira, 26, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o presidente da empresa Porto Praia Norte, Klaus Weyand; e a diretora-executiva Sandra Kramer, que estavam acompanhados de empresários parceiros interessados em operar na empresa tocantinense no norte do Estado. O objetivo foi apresentar ao Governo do Tocantins a previsão das operações do Porto de Praia Norte, bem como os parceiros de navegação, a implantação do terminal de granéis líquidos (combustíveis) e do terminal de granéis sólidos (grãos…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anunciou a formação da Comissão Permanente de Gestão do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 24. A comissão é composta por representantes da Seduc, Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Administração (Secad), do Planejamento e Orçamento (Seplan), além do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), Assembleia Legislativa do Tocantins…

O Governo do Tocantins registrou nesta terça-feira, 25, a soma de 9.808 pessoas alcançadas pelo projeto Foco no Fogo, sendo 4.398 em propriedades rurais e 5.410 por meio de palestras em unidades de ensino, blitz educativas e outras atividades. A ação preventiva do projeto de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) atua em campo com equipes compostas por instituições parceiras e percorreu na última semana, a região do Jalapão. Além de propriedades rurais, a ação preventiva de sensibilização contra queimadas ilegais e incêndios florestais visitou escolas e…

Com objetivo de reconhecer municípios com práticas sustentáveis, no período de temporada de praia 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur) divulgou na sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado nº 6595, edital que traz os critérios referentes ao selo Praia Responsável, uma iniciativa que visa certificar os municípios que adotarem práticas sustentáveis durante o período da temporada. Pelo edital, serão habilitadas as praias que atenderem as exigências, a exemplo de instalação de lixeiras, sinalização orientativa, píer, estacionamento, banheiros e banheiros…