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De acordo com o artigo 37 do CDC, "é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva".

Durante ação serão distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor para estabelecimentos comerciais. A equipe do Procon Municipal de Palmas vai visitar as lojas da Capital às 14 horas da quarta-feira, 5, com a Operação Comércio Consciente. O objetivo é promover a conscientização sobre os direitos do consumidor e a importância da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a ação, o Procon vai visitar os pequenos negócios do Plano Diretor Norte, bem como comércios do Jardim Aureny III, Bertaville e Jardim Taquari. Momento em que será feita a distribuição de…

Exclusivamente para os dois municípios, nova data de vencimento para quitação do imposto com desconto de 10% é dia 16 de junho de 2025. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025, para veículos licenciados nos municípios de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 86/2025, assinada pelo titular da Sefaz, Donizeth Silva, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 30. Exclusivamente…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou seu quadro de membros ao dar posse a três Promotores de Justiça Substitutos nesta sexta-feira, 31. A sessão solene foi marcada por mensagens de boas-vindas, de acolhida e principalmente de lembrança quanto às grandes responsabilidades que os empossados passam a assumir diante da sociedade. Ao saudar os novos membros, o Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, enfatizou: "O Ministério Público é, muitas vezes, a única esperança de cidadãos que enfrentam injustiças e violações de direitos". Ele frisou também que o trabalho dos…

A Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, uma das instituições financeiras mais atuantes no agronegócio do Tocantins, marcou presença no 5º Show Tecnológico do Cerrado, promovido pela Frísia, Cooperativa Agroindustrial. O evento foi realizado ontem (30), no Campo Demonstrativo e Experimental da Fundação ABC, em Paraíso do Tocantins, e celebrou o centenário da Frísia, reunindo produtores rurais, pesquisadores, acadêmicos e profissionais do setor. A participação do Sicredi reforçou o compromisso da instituição com o desenvolvimento do agronegócio na região. Segundo Delma Melo, Gerente da…