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Entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, a Justiça Federal no Tocantins, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TO), participou da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado no formato online, com o objetivo de fomentar a resolução consensual de conflitos. Durante a semana, foram movimentados 182 processos. Destes, 43 resultaram em acordos, que totalizaram R$ 202.522,48 em valores negociados. Outros 40 processos foram considerados infrutíferos, 87 não foram realizados, 3 ficaram…

Investimentos, que somam mais de R$ 5,8 milhões, incluem construção de ginásio de esporte, complexo poliesportivo, campo de futebol e iluminação de estádio. As obras de infraestrutura esportiva em Paraíso do Tocantins, que incluem a construção do ginásio de esportes, no setor Jardim Paulista, e do complexo poliesportivo, no setor Marista, estão em pleno andamento. Os desportistas também poderão contar em breve com o campo de futebol no setor Vale do Araguaia e com a iluminação de LED do estádio Antônio Damião. Somados, os investimentos que ultrapassam R$5,8 milhões, serão…

O prazo para que os feirantes que atuam na Capital façam o recadastramento junto ao Município foi estendido até o dia 10 de dezembro de 2024. A ampliação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 29. O recadastramento é obrigatório para continuar as atividades.  Conforme a publicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), através da Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços, os feirantes deverão se dirigir à ‘Casa do Empreendedor’, instalada na sede da pasta, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE-01, Lote 31, no horário das 13 às…

O Projeto Reinventar, desenvolvido pela BRK e parceiros, ganhou destaque na 9ª edição do Encontro Nacional das Águas (ENA), evento bienal promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. O congresso teve como objetivo discutir os principais desafios e avanços no setor de saneamento básico no Brasil. No Tocantins, 46 mulheres, incluindo brasileiras, cubanas e venezuelanas foram beneficiados com o projeto Reinventar. A iniciativa visou a formação profissionalizante de mulheres em situação de vulnerabilidade social ou refúgio,…

Nesta sexta-feira, 29 de novembro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebra o Dia Estadual do Ministério Público, instituído pela Lei Complementar n. 140/2022. A data foi criada para reforçar o papel essencial do MPTO na defesa dos direitos fundamentais da sociedade tocantinense, além de promover o orgulho e o sentimento de pertencimento entre seus membros e servidores. A escolha do dia 29 de novembro é um marco histórico. Foi nessa data, em 1996, que entrou em vigor a primeira Lei Orgânica do MPTO, consolidando sua autonomia, atribuições e organização. Antes disso, o Ministério…