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O prazo para que os feirantes que atuam na Capital façam o recadastramento junto ao Município foi estendido até o dia 10 de dezembro de 2024. A ampliação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 29. O recadastramento é obrigatório para continuar as atividades.  Conforme a publicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), através da Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços, os feirantes deverão se dirigir à ‘Casa do Empreendedor’, instalada na sede da pasta, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE-01, Lote 31, no horário das 13 às…

O Projeto Reinventar, desenvolvido pela BRK e parceiros, ganhou destaque na 9ª edição do Encontro Nacional das Águas (ENA), evento bienal promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. O congresso teve como objetivo discutir os principais desafios e avanços no setor de saneamento básico no Brasil. No Tocantins, 46 mulheres, incluindo brasileiras, cubanas e venezuelanas foram beneficiados com o projeto Reinventar. A iniciativa visou a formação profissionalizante de mulheres em situação de vulnerabilidade social ou refúgio,…

Nesta sexta-feira, 29 de novembro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebra o Dia Estadual do Ministério Público, instituído pela Lei Complementar n. 140/2022. A data foi criada para reforçar o papel essencial do MPTO na defesa dos direitos fundamentais da sociedade tocantinense, além de promover o orgulho e o sentimento de pertencimento entre seus membros e servidores. A escolha do dia 29 de novembro é um marco histórico. Foi nessa data, em 1996, que entrou em vigor a primeira Lei Orgânica do MPTO, consolidando sua autonomia, atribuições e organização. Antes disso, o Ministério…

As diplomações nos demais municípios do Tocantins seguem até o dia 19 de dezembro. A 29ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Palmas, vai diplomar no próximo dia 12 de dezembro 48 representantes políticos eleitos no pleito municipal deste ano. A cerimônia será realizada às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A sessão será presidida pelo juiz titular da 29ª Zona Eleitoral, Gil de Araújo Corrêa. Serão diplomados o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no segundo turno das eleições…

Por meio da Portaria nº 3383/2024, publicada em 25 de novembro, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para o Poder Judiciário do Tocantins em 2025. O calendário conta com 18 datas comemorativas ao longo do ano, incluindo um ponto facultativo em 31 de maio. Na capital, além das datas estipuladas na portaria, serão feriados os dias 19 de março (padroeiro da cidade) e 20 de maio (aniversário de Palmas). As comarcas do interior também terão seus feriados municipais específicos, cabendo ao diretor do Fórum local definir o expediente…