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A alteração no registro de nascimento de pessoas indígenas agora poderá ser realizada de maneira extrajudicial. A alteração está na atualização da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 03/2012, que foi atualizada em 12 de dezembro de 2024, conforme explica o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Segundo o Nucora, as alterações promovidas pela Resolução estão relacionadas ao fluxo para o registro tardio de pessoas indígenas,…

Convocados deverão comparecer ao Agiliza Paraíso, de 9 a 17 de janeiro A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica, convocou os primeiros aprovados na seleção de cadastro reserva para estágio remunerado no Agiliza Paraíso. Os primeiros 12 convocados devem comparecer ao Agiliza Paraíso, de 9 a 17 deste mês de janeiro, das 7h30 às 18h30. Os convocados devem se apresentar munidos de cópia da carteira de identidade (frente e verso), do CPF, Título de Eleitor (se tiver), do Alistamento Militar (masculinos maiores…

A 1ª etapa envolve transferências automáticas e vai até o dia 10 de janeiro A Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Palmas anunciou o início da primeira etapa do processo de matrículas para o ano letivo de 2025. De acordo com o cronograma oficial, a fase de transferência automática entre unidades da rede municipal começará na segunda-feira, 6 de janeiro, e seguirá até o dia 10 de janeiro. De acordo com a Semed, todo o procedimento de matrícula é realizado por meio do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas), uma plataforma digital que abrange desde os Centros…

A iniciativa reforça o cuidado com a saúde mental, com práticas que promovam o bem-estar biopsicossocial. Colocar os temas da saúde mental em evidência na sociedade, este é um dos objetivos da Campanha Janeiro Branco e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) reforçar as atividades de cuidado através de práticas que promovam o bem-estar biopsicossocial, além da divulgação de estratégias de enfrentamento e autocuidado. Segundo a psicóloga e gerente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS/SES-TO), Paloma Graciano de Carvalho Moura, "aproveitando esse contexto da Campanha Janeiro Branco,…

Termina nesta terça-feira, 31, o prazo para que as instituições bancárias encerrem as contas destinadas à movimentação de recursos utilizados nas Eleições Municipais de 2024, conforme estabelecido pelo calendário eleitoral.     A data-limite vale para o encerramento das contas bancárias das candidatas e dos candidatos destinadas à movimentação de recursos do Fundo Partidário e de doações para campanha. O saldo total existente deve ser transferido para a conta bancária do diretório partidário e informado à Justiça Eleitoral, de acordo com os artigos 51 e 12, inciso III, da Resolução…