Sem categoria

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 6, a Portaria Conjunta nº 01/2023 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) que dispõe sobre a proibição do exercício da atividade de pesca profissional pelo período de 12 meses no reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães num raio de dois quilômetros de pontos específicos, nos municípios de Palmas e Porto Nacional. Considerando que compete ao Naturatins licenciar,…

A Prefeitura de Araguaína intensificou neste mês de março o trabalho de recuperação das margens dos córregos que cortam o perímetro urbano da cidade, onde estão localizadas áreas residenciais. Atualmente, o serviço está sendo realizado nos córregos Baixa Funda e Cará para fazer o controle do assoreamento na região. O objetivo é garantir a segurança das residências que foram construídas de forma irregular dentro de APP (Áreas de Preservação Permanente) e estão atualmente próximas as encostas. A recuperação é realizada pelas equipes de engenharia da Secretaria da Infraestrutura, que iniciaram o…

A Comissão de Gestão de Dados e Informações (CGDI) do Projeto Vida no Trânsito (PVT) esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 6, na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) com agentes de Trânsito, Polícia Civil do Tocantins, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística e a Polícia Civil do Tocantins para apresentar o Relatório de Acidentes de Trânsito Graves e Fatais de 2021. Comissão analisa acidentes graves e fatais para conhecer…

O uso irregular de calçadas e vias públicas, em áreas comerciais, tem se tornado cada vez mais frequente na Capital. Entre as irregularidades mais comuns está o rebaixamento do meio-fio para estacionamento de veículos no passeio público, comprometendo a mobilidade de pedestres e, também, o tráfego de veículos. Para garantir o cumprimento das legislações que disciplinam o trânsito e as posturas municipais, a Prefeitura de Palmas vai intensificar as ações de fiscalização, em especial nas áreas mais críticas do Plano Diretor. Ao menos seis áreas da gestão pública municipal trabalham de…

A secretária extraordinária de participações sociais e políticas de Governo, Valderez Castelo Branco, representou o Governador Wanderlei Barbosa na cerimônia de lançamento do curso de patrulhamento rural realizada no 2º BPM em Araguaína na sexta-feira (03). Na ocasião, foi feita também a entrega dos diplomas para os profissionais que concluíram o curso de patrulhamento Maria da Penha, além da entrega de viaturas. Para Valderez, é fundamental valorizar e proteger o produtor, o campo e o agronegócio, que é um dos setores mais importantes no âmbito econômico do nosso Estado e se encontra em…