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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Tocantins) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) realizam no próximo dia 11/09, às 19h, no Plenário da OAB, a palestra Processo por Superendividamento: atualização dos Consumidores e o Núcleo de Atendimento ao Superendividado. O evento tem como público-alvo fornecedores de produtos e serviços. O objetivo da palestra é apresentar as mudanças trazidas pela Lei 14.181/21 no Código de Defesa do Consumidor e a inovação na prevenção e tratamento do superendividado, com ênfase na divulgação do procedimento…

A Prefeitura de Palmas disponibiliza nesta quarta-feira, 6, R$ 4,8 milhões na conta dos servidores públicos municipais referente ao pagamento do auxílio-alimentação. O benefício, que contempla 10.890 servidores, foi antecipado em razão do 17º Festival Gastronômico de Taquaruçu, que começa nesta quarta e segue até domingo, 10. “Quarta-feira, auxílio-alimentação “antecipado” estará na conta do servidor”, anunciou a prefeita da Capital tocantinense, Cinthia Ribeiro. A gestora destacou que o servidor público agora tem desculpa que já gastou o salário. “Quero ver todo mundo subindo a serra,…

Com o objetivo de proporcionar um intervalo adequado para os cuidados com a saúde das servidoras municipais que enfrentam a endometriose durante o período menstrual, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs por meio de requerimento a concessão de licença de três dias às mulheres que comprovarem o diagnóstico da doença. A propositura foi apresentada juntamente com um anteprojeto de lei e se destina exclusivamente às servidoras que enfrentam essa condição médica. O vereador Folha ressaltou a importância de se considerar os impactos do período menstrual…

Corredores de todo o país já podem se preparar para a corrida mais tradicional do Tocantins. A 22ª edição da Meia Maratona do Tocantins será realizada no dia 3 de dezembro, em Palmas. O evento promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, reunirá os competidores nas distâncias de 21 km, 10 km, 5 km e 1.500m (corrida infantil e paralímpica). A edição de 2023 terá um novo ponto de largada e chegada, em frente a futura sede da Secretaria dos Esportes e Juventude, na avenida LO 8, na 304 Norte. A largada do pelotão…