Política

Preocupado com a qualidade de vida dos jovens palmenses e dos moradores o Vereador Mauro Lacerda apresentou duas importantes solicitações que buscam a a revitalização do campo de futebol da quadra 204 sul e da quadra de esportes da Arse 71. Segundo Lacerda, os próprios jovens das quadras trouxeram as demandas. “Durante nossas visitas aos bairros da capital, vários jovens solicitaram uma ação do Poder Público e prontamente apresentamos esse ofício na Casa de Leis. Sabemos a importância do esporte e do lazer para os nossos jovens”, afirmou Lacerda. No ensejo, o parlamentar…

Em uma iniciativa que visa modernizar e facilitar os meios de pagamento para os contribuintes de Palmas, a Vereadora Professora Iolanda Castro protocolou o Projeto de Lei que Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições junto à administração municipal. O projeto, se aprovado, garantirá aos contribuintes o direito de utilizar ferramentas digitais, como o Pix, para efetuar o pagamento de seus débitos de forma rápida, prática e segura. Com a…

A Câmara Municipal de Palmas concedeu ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval). A decisão foi oficializada através da Portaria Nº 033, de 09 de fevereiro de 2024, assinada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB). O documento ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais dos servidores que ocupam a função de Polícia Legislativa e Vigia que deverão zelar pela ordem e segurança do prédio. O funcionamento administrativo da Casa retornará ao normal no dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas)…

Preocupado com os impactos negativos do uso desenfreado da internet na saúde física e mental do público infanto-juvenil, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs o Projeto de Lei nº 1.117/2023. A iniciativa visa conscientizar crianças, adolescentes, profissionais da educação e pais ou responsáveis sobre os perigos do uso excessivo de dispositivos conectados à internet, através de campanhas informativas em escolas públicas e privadas da cidade. De acordo com o vereador Folha, o PL busca promover um uso equilibrado e saudável dos equipamentos…

Na busca de promover a segurança dos cidadãos e o bem-estar nas vias públicas de Palmas, a Vereadora Professora Iolanda Pereira Castro propõe Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal por parte das empresas responsáveis, nos locais onde são realizadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas. De acordo com a proposta, as empresas responsáveis deverão realizar o nivelamento simultaneamente…