Política

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem buscando o compromisso de candidatos a prefeituras no Tocantins de garantir a efetivação de políticas específicas para a primeira infância, considerada essencial para o desenvolvimento humano. Na tarde desta quarta-feira, 18, diversos candidatos firmaram o compromisso. Em Miracema do Tocantins, a instituição reuniu os candidatos à prefeitura de Lajeado, Miracema do Tocantins e Tocantínia para a assinatura da Carta "Eu me comprometo com a Primeira Infância". A promotora titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins,…

O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Rafael Pinto Alamy, instaurou dois procedimentos preparatórios eleitorais e emitiu duas recomendações com o intuito de coibir práticas abusivas e assegurar a transparência do processo eleitoral em Gurupi. Um dos procedimentos está voltado para a investigação da atual gestão da prefeita e candidata à reeleição, Josi Nunes, devido a suspeitas de que obras de asfaltamento e outras melhorias estejam sendo utilizadas de forma inadequada para favorecer sua candidatura. O Ministério Público solicitou informações detalhadas sobre…

Visando fortalecer a capacidade do país de enfrentar as crises ambientais, o deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) apresentou nesta quarta-feira,18, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3610/2024. A iniciativa propõe destinar 10% dos impostos arrecadados com apostas esportivas on-line, como BETs e cassinos virtuais, para a criação de um fundo voltado ao combate aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Os recursos serão destinados à prevenção e combate a desastres naturais, como incêndios florestais, enchentes, secas e deslizamentos de terra. O Projeto de Lei estabelece…

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 17, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Joatan de Jesus fez uso da palavra na tribuna para fazer críticas à administração da prefeita Cinthia Ribeiro e destacar as benfeitorias da candidata a prefeita Janad Valcari durante sua gestão como presidente da Casa de Leis. Segundo ele, a atua prefeita está pressionando os servidores públicos a apoiar seu candidato preferido para as próximas eleições, que até agora, conforme o parlamentar, só alcançou o terceiro lugar nas pesquisas. Além disso, ele aproveitou a oportunidade para destacar o…

Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) não pode exigir alvará para a realização de eventos político-partidários com reunião de público durante o período eleitoral de 2024. A decisão deu-se após uma série de ações iniciadas com um ofício circular do CBMTO e a posterior manifestação do Ministério Público. Entenda o caso Em agosto de 2024, o CBMTO publicou expediente informando sobre a necessidade de regularização…