Política

Com o objetivo de garantir isenção fiscal sobre produtos importados por pessoas físicas, o deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) apresentou na segunda-feira, 17, o Projeto de Lei (PL) 1830/23. A iniciativa tem como foco garantir que os consumidores continuem com a isenção em compras de até USD 50,00, o que equivale a aproximadamente R$250,00. No entanto, a isenção aplica-se somente aos produtos destinados para uso pessoal e não para fins comerciais. Vicentinho Júnior explicou que para maior transparência na compra fica estabelecido a obrigatoriedade de declarações completas e…

O vereador Pedro Cardoso (UNIÃO), solicita a Prefeitura de Palmas a roçagem e a limpeza das ruas e alamedas do Setor Santa Bárbara. Segundo o parlamentar “Considerando que há muito lixo e entulho acumulado nas ruas e nas proximidades das casas, o que pode provocar um surto de contaminação e proliferação de animais peçonhentos, insetos e outros, além de deixar a quadra com aspecto de abandono pelo poder público, fazemos essa solicitação em caráter de urgência”. Finaliza. A quadra mencionada é muito importante para a cidade de Palmas. Trata – se de uma das mais novas a ser habitada,…

O vereador Pedro Cardoso (UNIÃO), requer junto a prefeitura de Palmas, o cascalhamento e terraplanagem das vias de acesso e principais ruas do Setor Santa Helena. De acordo com o parlamentar, “Considerando que no Setor Santa Helena, residem centenas de famílias, as quais contribuem para o desenvolvimento da cidade de Palmas, através de seu trabalho e pagando os seus impostos, dentre outros, apresentamos esta reivindicação dos seus moradores”, finaliza. Diante dos fatos já mencionados o vereador Pedro Cardoso acredita na necessidade e urgência em patrolar e cascalhar o local acima…

Na manhã desta terça-feira, 18, o vereador Joatan de Jesus (Cidadania) teve mais um requerimento aprovado na Câmara Municipal de Palmas, durante Sessão Ordinária. O parlamentar solicitou a ampliação de vagas do Concurso da Guarda Metropolitana de Palmas, visando convocar 100 candidatos para o preenchimento imediato do cargo de guarda metropolitano e mais de 50 candidatos para o quadro de reserva. Já se passaram 20 anos, que foi realizado o concurso anterior e muitos guardas já se encontram com idade de se aposentar,” explica o vereador.

O vereador Jucelino Rodrigues (PSDB), solicita a prefeitura de Palmas que providencie a operação tapa buracos na rua Lo 03, quadra T-21, conjunto 59 Jardim Taquari. Segundo o parlamentar os moradores da região do Jardim Taquari solicitam melhorias pelas péssimas condições em que se encontra a rua LO 3, que se encontra parcialmente danificada, com desnivelamentos e buracos que prejudicam o tráfego, causando danos materiais aos veículos, e oferecendo riscos de acidentes no local. O vereador afirma que “a manutenção das vias públicas deve ser uma das prioridades do poder público, a fim de…