Política

A vereadora Professora Iolanda Castro, preocupada com a qualidade das vias e o bem-estar dos moradores, protocolou vários requerimentos na Câmara Municipal, visando melhorias na infraestrutura viária do Bairro Santa Fé e da região do Coqueirinho. Os requerimentos, ouvido o plenário, solicitam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, promova serviços de patrolamento nas estradas da Rua T20 e nas vias vicinais do Bairro Santa Fé I, II e III. As estradas do Coqueirinho, a Rua T20 e as vicinais do Bairro Santa Fé são essenciais para o deslocamento dos…

A Vereadora Laudecy Coimbra, professora de carreira, apresentou nesta terça-feira, 02, um Projeto e Lei - PL que prevê a criação do “Programa Municipal de Saúde Vocal” voltado aos professores da Rede Municipal de Ensino de Palmas, com o objetivo de se trabalhar a prevenção de disfonias, com assistência preventiva, na rede pública de saúde, tendo a realização de no mínimo um curso teórico-prático anual, objetivando orientar os professores sobre o uso adequado da voz profissionalmente. Conforme o documento, “o programa terá caráter fundamentalmente preventivo, porém assegurará também ao…

Um dos requerimentos solicita, ouvido o plenário, que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a implantação de faixas de pedestres em pontos estratégicos da cidade. Entre os locais destacados estão a Avenida LO 23, entre a ARSE 19 e 101 (antiga Quadra 1.004 Sul e Quadra 904 Sul), bem como na Avenida LO 23, entre a ARSE 91 e 101 (antiga Quadra 1.004 Sul e Quadra 904 Sul). Tais medidas visam aprimorar a segurança dos transeuntes, especialmente em áreas com alto fluxo de pedestres e veículos. Além disso, a…

O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs na sessão ordinária desta terça-feira, 2, um requerimento em regime de urgência para atender às demandas dos agentes da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP). O parlamentar apresentou um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a categoria, corrigindo a lei atual, defasada há quase 20 anos. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. Na oportunidade, o vereador Folha destacou a importância de se corrigir a legislação atual, visando evitar prejuízos aos trabalhadores que dedicam anos…

O vereador Rogério Freitas posicionou-se a favor de adequações ao PCCS da Guarda Metropolitana de Palmas, nesta terça, 02, na tribuna da Câmara, fazendo referência a um requerimento do vereador Folha, o qual propõe observações sobre alguns pontos que determinam melhorias na progressão da categoria.  Conforme Rogério, os pontos cruciais do texto versam sobre a necessidade da gratificação de 30% referente a periculosidade ser efetivada continuamente mesmo após a aposentadoria; e sobre a não perca de 40% do salário quando o profissional aposentar-se pelo fato da atual Lei propor que quando o…