Política

Na tarde desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou o Projeto de Lei nº 63/2024 que incentiva a meia-entrada legal, promocional e/ou solidária, nos eventos realizados no Município de Palmas. A Iniciativa teve apoio do presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), que solicitou uma sessão extraordinária para garantir a votação e aprovação do PL. “Essa lei aprovada hoje no Parlamento visa garantir que as entidades beneficentes possam fazer parcerias para a arrecadação de alimentos em eventos no município de Palmas. São cerca de 30 instituições filantrópicas que serão…

Buscando atender demandas dos servidores públicos municipais, o Vereador de Palmas Mauro Lacerda votou favorável ao Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Executivo, que institui verba indenizatória por atividade especial aos servidores efetivos que integram a rede de atenção do Sistema Único de Saúde. Entenda O PL n° 8/2024 institui verba indenizatória por atividade especial aos servidores públicos que desempenhem ações finalísticas e/ou técnicas em saúde, sendo o Adicional por Produtividade no Sistema Único de Saúde (APSaúde); o Auxílio Pecuniário - Programa Mais Médicos…

Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), lançou oficialmente o novo site institucional da Casa de Leis. Com uma abordagem centrada na modernização e transparência, a iniciativa visa aproximar o legislativo da população e facilitar o acesso à informação. O presidente Folha destacou que o novo site é parte de um esforço contínuo para modernizar e tornar mais acessíveis os processos legislativos, promovendo a participação ativa dos cidadãos na vida da cidade. "Nosso objetivo é tornar a informação mais acessível a todos os…

Na manhã desta quarta-feira, 24, o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), lançou oficialmente o novo site institucional da Casa de Leis. Com uma abordagem centrada na modernização e transparência, a iniciativa visa aproximar o legislativo da população e facilitar o acesso à informação. O presidente Folha destacou que o novo site é parte de um esforço contínuo para modernizar e tornar mais acessíveis os processos legislativos, promovendo a participação ativa dos cidadãos na vida da cidade. “Nosso objetivo é tornar a informação mais acessível a todos os…

Na tarde de terça-feira, 23, em sessões extraordinárias sem remuneração, o Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Executivo, que institui verba indenizatória por atividade especial aos servidores efetivos que integram a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado com voto favorável do vereador Negreiros. O parlamentar foi um dos que articulou junto à Prefeitura de Palmas que o projeto pudesse ser enviado de forma celere para a Casa de Leis, com o objetivo de restabelecer os valores aos servidores ue integram a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). …