Geral

Ações de regularização fundiária são realizadas em parceria com o Poder Judiciário e municípios. A última semana de novembro trouxe esperança e emoção para 800 famílias tocantinenses, com a entrega de títulos de propriedade realizada entre os dias 26 e 29 deste mês. As ações de regularização fundiária contemplaram os municípios de Itacajá, Dois Irmãos, Santa Maria, Marianópolis, Rio da Conceição, Porto Nacional e Talismã, resultado de uma parceria entre o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), via Núcleo de Prevenção e Regularização…

O ex-senador João Ribeiro foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em Sessão Solene nesta quinta-feira, 28, com o título de “Cidadão Benemérito”. A honraria, oficializada pela lei 3.711/2020, registra os serviços relevantes do parlamentar ao Estado do Tocantins. Durante o evento também foram homenageadas diversas personalidades com o Título de Cidadão Tocantinense. A honraria demonstra o reconhecimento do Poder Legislativo a atuação dessas pessoas que inspira mudanças positivas na sociedade, seja em diversas atividades, públicas ou privadas, desenvolvidas pelo bem…

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Resolução (PR) nº 20/2024, com nova regulamentação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) referente ao 2º biênio de cada legislatura. Com a nova regra, a eleição ocorrerá a partir do dia 1º de novembro do último ano do 1º biênio, ou seja, com antecedência mínima de três meses da posse da diretoria que será eleita pelos parlamentares. A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem ocorrer em data próxima ao…

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) e outros 16 parlamentares protocolaram nesta terça-feira, 26, um Projeto de Resolução (PR) com nova regulamentação da eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio de cada legislatura. O PR determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio. Os parlamentares argumentam que a medida está alinhada com o entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações sobre a eleição da Mesa Diretora das Assembleias Estaduais em…

Confira algumas dicas para evitar a reprodução do mosquito. Com a chegada do período chuvoso, os casos de dengue tendem a aumentar devido ao acúmulo de água, que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, chikungunya, Zika e a febre amarela urbana. Diante desse cenário, a BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no Tocantis e Pará, alerta para a necessidade de adotar medidas preventivas, essenciais para evitar a reprodução do inseto. No Tocantins, foram registrados 4,8 mil casos e quatro óbitos por…