Geral

O Governo do Tocantins instituiu a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos, por meio da Medida Provisória nº 1/2026, que altera a Lei nº 1.287/2001. A medida pode beneficiar mais de 175 mil tocantinenses e prevê ressarcimento para quem quitou o imposto antes da publicação da MP. Para os demais contribuintes, segue disponível o desconto de 10% no pagamento à vista até 30 de janeiro. A MP será encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins e, se aprovada, passará a vigorar como lei estadual, em alinhamento à Emenda Constitucional nº 137, de dezembro de 2025, que estabelece a…

Desde o início deste ano, estão em vigor as novas regras para a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) dos refrigeradores comercializados no Brasil. As mudanças, previstas em portarias do Inmetro, tornam a classificação mais rigorosa e reforçam a orientação para que o consumidor observe o consumo mensal de energia em kWh na hora da compra. As alterações fazem parte do aperfeiçoamento do Programa Brasileiro de Etiquetagem e buscam facilitar a comparação entre produtos, estimular a inovação tecnológica e promover o uso mais eficiente de energia. No Tocantins, as informações são…

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia nesta segunda-feira (5) o período de transferência automática e solicitação de transferências de estudantes da rede municipal para o ano letivo de 2026. Já a partir do dia 12 de janeiro, será aberto o prazo para matrículas de alunos novatos, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, em unidades de tempo parcial e integral. Todo o processo será realizado exclusivamente pelo Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas). Processo é feito online pelo SIMPalmas Pais ou responsáveis devem acessar a plataforma,…

O Tocantins encerrou 2025 com resultados expressivos na política cultural, liderando nacionalmente a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), aplicando mais de 90% dos recursos da Lei Paulo Gustavo, garantindo investimentos inéditos no audiovisual e modernizando ferramentas de gestão cultural. Os avanços foram coordenados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult). O governador Wanderlei Barbosa destacou que os números refletem o compromisso da gestão com a aplicação responsável dos recursos públicos. “Os resultados alcançados em 2025 demonstram o compromisso…

Porto Nacional, a Capital da Cultura do Tocantins, realizará o Porto Folia 2026, seu carnaval oficial, entre os dias 13 e 17 de fevereiro. A atração nacional Chiclete com Banana já está confirmada para o evento, que marca o retorno da festa após não ter sido realizada em 2025 devido a dificuldades financeiras do município. Além da banda baiana, ao menos outras três grandes atrações serão anunciadas nos próximos dias. A programação inclui o retorno dos tradicionais blocos de rua da cidade e o resgate do Carnaval do "Pau D'óleo", famosa rua histórica que foi epicentro da festa por muitos anos e…