Geral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um entendimento que muda a forma como os municípios devem calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A Corte decidiu que a cobrança deve se basear no valor efetivo da transação, aquele declarado na compra e venda, e não no valor venal definido pela prefeitura. Diferença na prática O ITBI é um imposto municipal pago por quem compra um imóvel. Cada prefeitura define sua alíquota, em Palmas, por exemplo, o percentual é de 2% sobre o valor do imóvel. O problema é que, na maioria das vezes, a base usada para o cálculo tem sido o valor…

Em celebração ao Dia do Servidor Público, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou nesta terça-feira (28) um pacote de medidas voltadas à valorização do funcionalismo municipal, incluindo o pagamento de progressões verticais, titularidade, escolaridade e implementação do Piso Nacional do Magistério. As medidas, segundo a gestão, somam um impacto anual de aproximadamente R$ 18 milhões na folha de pagamento. De acordo com o anúncio, os direitos funcionais serão incorporados à folha de novembro, e os valores retroativos a janeiro de 2025, que totalizam R$ 6,5 milhões, serão…

O motorista Gustavo Xard Veloso Sousa Brito, de 25 anos, que dirigia o ônibus de turismo que caiu no rio Tocantins na madrugada de domingo (26), em Tocantinópolis, foi preso em flagrante e solto no mesmo dia após decisão judicial que concedeu liberdade provisória com medidas cautelares. O acidente deixou um morto e dois feridos e ocorreu enquanto o veículo tentava embarcar em uma balsa que faz a travessia entre Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA). De acordo com a Polícia Militar, o ônibus transportava cerca de 48 passageiros e dois motoristas quando o sistema de freios falhou. O veículo…

Um ônibus de turismo com 50 pessoas a bordo, entre passageiros e motoristas, caiu no rio Tocantins na madrugada deste domingo (26) após apresentar falha nos freios ao tentar embarcar em uma balsa, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, em Tocantinópolis, no norte do estado. O acidente ocorreu por volta das 0h20 e resultou na morte de um dos motoristas, que descansava no bagageiro e ficou preso dentro do veículo. De acordo com a Polícia Militar do Tocantins (PMTO), o ônibus, da empresa Gustavo Turismo, perdeu o controle ao acessar a embarcação, rompeu a grade de proteção e caiu parcialmente…

Trajetória pública A carreira política de Antônio do Bar começou em 1989 quando tomou posse para o seu primeiro mandato como prefeito de Augustinópolis, eleição que contou com a ampla cobertura jornalística do jornal O Regional, hoje Jornal Primeira Página, que acompanhou e registrou sua posse, marcando o início de uma trajetória política acompanhada de perto pelo veículo ao longo das décadas seguintes . Ao longo dos anos, foi reeleito seis vezes, consolidando-se como uma das lideranças mais influentes do Bico do Papagaio e símbolo de estabilidade política na região. Nascido…