Geral

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) a suspensão da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo casos de aborto legal previstos na legislação brasileira. A medida foi aprovada por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025 e segue agora para promulgação. A proposta é de autoria da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e teve relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos - DF). A Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional…

O governo federal lançou a plataforma Tela Brasil, um serviço gratuito de streaming voltado exclusivamente para produções audiovisuais brasileiras. A iniciativa foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Ministério da Cultura com a proposta de ampliar o acesso da população a filmes e conteúdos nacionais. A plataforma será coordenada pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e contará com acesso integrado à plataforma Gov.br. Segundo o governo federal, a Tela Brasil foi criada para ampliar o acesso da população à produção…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou as possibilidades de atendimento especializado para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A partir desta edição, candidatos com fibromialgia e transtornos mentais, como ansiedade, Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), poderão solicitar suporte específico durante a realização das provas. As inscrições para o exame seguem abertas até esta sexta-feira (5) e os pedidos de atendimento especializado devem ser…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário oficial das Eleições de 2026, que escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro e, caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. A resolução aprovada pelo TSE estabelece as principais datas que deverão ser observadas por partidos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral ao longo do processo eleitoral. Confira a íntegra do calendário das Eleições 2026. Junho Entre as primeiras datas previstas está o…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu inscrições para profissionais interessados em atuar na aplicação e fiscalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da Prova Nacional Docente (PND) e do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Os selecionados poderão receber até R$ 864 por dia de trabalho. A chamada pública foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. As inscrições estarão abertas entre os dias 8 e 28 de junho, por meio do Sistema da Rede Nacional de Certificadores (RNC). Quem pode participar…