Geral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou aos partidos políticos a adoção de medidas para garantir a efetividade das políticas afirmativas destinadas às candidaturas femininas, negras e indígenas nas eleições de 2026. A orientação foi encaminhada às legendas nesta quarta-feira (3) e trata da distribuição de recursos de campanha, tempo de propaganda eleitoral e combate à violência política. O documento foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, e considera decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre a…

O Serviço Social da Indústria (SESI) está com processo seletivo aberto para contratação de um Técnico em Segurança do Trabalho 2 em Palmas. A vaga oferece salário de R$ 3.397,00, contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por prazo indeterminado e jornada de 40 horas semanais. As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de junho, exclusivamente pela plataforma de recrutamento do SESI Tocantins. Para concorrer à vaga, os candidatos devem possuir curso Técnico em Segurança do Trabalho com registro profissional no Ministério do Trabalho e Carteira Nacional de…

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) a suspensão da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo casos de aborto legal previstos na legislação brasileira. A medida foi aprovada por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025 e segue agora para promulgação. A proposta é de autoria da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e teve relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos - DF). A Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional…

O governo federal lançou a plataforma Tela Brasil, um serviço gratuito de streaming voltado exclusivamente para produções audiovisuais brasileiras. A iniciativa foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Ministério da Cultura com a proposta de ampliar o acesso da população a filmes e conteúdos nacionais. A plataforma será coordenada pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e contará com acesso integrado à plataforma Gov.br. Segundo o governo federal, a Tela Brasil foi criada para ampliar o acesso da população à produção…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou as possibilidades de atendimento especializado para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A partir desta edição, candidatos com fibromialgia e transtornos mentais, como ansiedade, Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), poderão solicitar suporte específico durante a realização das provas. As inscrições para o exame seguem abertas até esta sexta-feira (5) e os pedidos de atendimento especializado devem ser…