Geral

Os eleitores que estiverem fora da cidade onde votam durante as eleições de 2026 já podem solicitar o voto em trânsito a partir desta segunda-feira (20). A modalidade permite que o cidadão vote em outro município do país sem precisar transferir o domicílio eleitoral. O pedido pode ser feito até o dia 20 de agosto. O voto em trânsito estará disponível nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores, em locais definidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Como solicitar A solicitação pode ser feita pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral no site da Justiça…

A morte do adolescente Jadson Filho Gonçalves Pereira, de 17 anos, registrada na noite de quinta-feira (16), elevou para quatro o número de homicídios ocorridos em menos de 48 horas em Palmas. A sequência de crimes, todos praticados a tiros e concentrados na região sul da capital, é investigada pela 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Jadson foi assassinado no setor Maria Rosa após ser abordado por dois homens em uma motocicleta. Câmeras de segurança registraram o momento em que um dos suspeitos desce do veículo e atira diversas vezes contra o adolescente, que…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Chapada da Natividade e a Paróquia Nossa Senhora de Sant'Ana adotem medidas emergenciais para evitar o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant'Ana, um dos principais patrimônios históricos do estado. O órgão também cobrou o início do planejamento para a restauração completa da edificação. Construída no século XVIII, a igreja é tombada como patrimônio histórico municipal pela Lei Municipal nº 176/2011. Apesar da proteção legal, o imóvel apresenta avançado estado de deterioração e risco de colapso estrutural.…

A partir de 2027, o Brasil começará a implantar o chamado split payment, um novo modelo de recolhimento de tributos previsto na reforma tributária. O sistema fará a separação automática dos impostos no momento em que uma compra for paga, sem que a empresa precise recolher posteriormente os valores devidos à União, estados e municípios. A mudança faz parte da implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que substituirão gradualmente IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS até 2033. Segundo o Ministério da Fazenda, a plataforma terá…

O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto também amplia a proteção funcional da categoria e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO), relator da proposta no Senado. Pela PEC, as agentes comunitárias de saúde e de combate às endemias poderão se aposentar aos 57 anos, enquanto os homens terão direito ao…