Geral

Uma disputa envolvendo fazendas, negócios milionários e a compra de uma propriedade rural pelo cantor Alexandre Pires está sendo analisada pela Justiça do Tocantins. O caso tramita na Vara Cível de Dianópolis e tem como ponto central a alegação de que um dos integrantes de uma sociedade rural teria sido excluído da venda de uma fazenda negociada por R$ 25 milhões, sem receber sua parte no negócio. A ação foi ajuizada pelo agropecuarista Renato Júnio Pinto Guimarães contra Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas. Ele pede o reconhecimento judicial de uma sociedade rural de fato,…

A temporada de praia e as férias chegaram e para aproveitar bem esse período o Procon Tocantins traz orientações sobre os direitos do consumidor, destacando atendimento em estabelecimentos, cobranças de taxas indevidas e a qualidade dos alimentos. Os preços nos estabelecimentos devem ser fixos e estarem escrito em cardápios, cartazes, cartolinas, entre outros meios de sinalizar ao cliente o valor dos itens vendidos. Sobre a cobrança de couvert artístico, o consumidor deve ser comunicado previamente, de forma clara e evidente, preferencialmente já na entrada do local. Também deve ser…

Atletas profissionais e amadores de todo o Tocantins, sul do Pará e do Maranhão já se preparam para o 2º BT200, etapa do Circuito Mundial de Beach Tênis que será realizada em Araguaína entre os dias 4 e 9 de agosto deste ano. A competição tem a chancela da ITF, a Federação Internacional de Tênis, e conta 200 pontos para o ranking internacional do esporte para os atletas profissionais. Já os competidores amadores terão a oportunidade de disputar troféus e fazer um intercâmbio esportivo com atletas ranqueados internacionalmente. Na edição deste ano, o torneio ITF BT 200 Araguaína terá uma…

Motoristas do Tocantins que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre os dias 5 de junho e 8 de setembro ganharam um prazo extra para regularizar o documento. As mudanças foram detalhadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) após alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o órgão, as habilitações vencidas nesse período continuarão válidas até 9 de setembro de 2026. Até essa data, os condutores poderão dirigir normalmente sem risco de autuação por documento vencido, conforme prevê a Deliberação nº 278/2026 do…

O uso de máquinas pesadas cedidas pelo Governo do Tocantins à Prefeitura de Aguiarnópolis passou a ser investigado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) após uma denúncia apontar que os equipamentos teriam sido utilizados em propriedades privadas enquanto estradas vicinais usadas diariamente pelo transporte escolar permaneciam sem manutenção adequada. A apuração foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis no dia 26 de junho. A investigação tem como foco a utilização de sete máquinas e veículos cedidos pela Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto): três…