Assembleia Legislativa aprova projeto de combate à violência política contra a mulher no Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 24, um projeto de lei voltado ao enfrentamento da violência política de gênero. A proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), busca garantir maior segurança e participação das mulheres nos espaços políticos.
Medida amplia conceito de participação política
O texto define o direito político de forma ampla, abrangendo não apenas o processo eleitoral e o exercício de mandatos, mas também a atuação em partidos, associações, manifestações e atividades de militância.
A proposta também prevê ações de…
