Geral

Após 100 anos de lutas, o Quilombo Matões finalmente pode declarar sem medo, que as propriedades localizadas no município de Conceição do Tocantins agora possuem título definitivo. Na quarta-feira, 19, o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), entregou os documentos para a presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Matões, Domingas Borges. Cerca de 300 quilombolas moram nas propriedades, que possuem área com mais de 290 hectares. "Depois de muito lutarmos, conseguimos esse documento que vai nos permitir fazer melhorias, como instalar energia…

Quem tem animalzinho de estimação pode e deve sair com o animal para passear. Mas antes de sair de casa é preciso verificar em quais ambientes e situações em que a presença dos pets é permitida. Para andar nas ruas de Palmas, o cachorro precisa estar com a guia e a coleira. Mesmo assim um cachorro solto, entrou no parque Cesamar e atacou uma capivara. Nas imagens que viralisaram nas redes sociais é possível ver os ataques do cachorro. No registro também é possível ver que uma pessoa tenta separar os animais. Veja o vídeo: Em nota, a Prefeitura de Palmas informa que os cães tem…

A Prefeitura de Palmas, por meio da Lei 2.910/2023, define novas regras para a prestação do serviço de transporte privado e remunerado de passageiros, operado por meio de aplicativos. Entre as mudanças, não é mais obrigatório o veículo ter placa de Palmas. Mas, a empresa operadora do serviço é obrigada a fazer o cadastro na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), onde precisará compartilhar os dados necessários para o controle e regulação por parte da Gestão Municipal. "A nova lei é mais flexível para facilitar o cadastramento das empresas e…

De autoria do Governo do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.191, de 18 de julho de 2023, que estabelece a jornada de trabalho dos jornalistas do Governo do Tocantins em 25 horas semanais, ou seja, cinco horas diárias. O projeto de lei, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), faz parte de uma promessa de campanha do Governador. A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira, 19, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE). Wanderlei Barbosa vinha ressaltando, desde que assumiu a gestão, a…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), chega ao final do primeiro semestre de 2023 com balanço positivo na condução dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. Com a primeira PPP licitada e mais cinco grandes propostas em estágio avançado de desenvolvimento, a atual gestão se destaca pela eficiência na condução do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI) e na relação com o setor privado. De acordo com o secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, o objetivo é acelerar o crescimento econômico e social do Estado,…