Geral

O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Administração e Educação, autorizou a concessão de progressões funcionais a servidores públicos pertencentes ao quadro de Profissionais da Educação Básica Pública da rede estadual. O Decreto n⁰ 6.712/2023 foi publicado na edição desta terça-feira, 12, no Diário Oficial do Estado (DOE). A quitação do passivo retroativo das progressões aos servidores aptos se dará na folha de pagamento do mês de dezembro de 2023 e são referentes aos anos de 2021 e 2022. O governador Wanderlei Barbosa destacou que sua gestão é comprometida com a…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia criminal contra três proprietários rurais, todos sócios em uma empresa, por descarte ilícito de embalagens de agrotóxicos em uma fazenda localizada no município de Lagoa da Confusão. O MPTO requer o pagamento de R$ 5 milhões a título de danos difusos. Segundo o Ministério Público, as práticas criminosas vêm ocorrendo de forma reiterada. O último fato ocorreu em abril deste ano, quando houve o despejo irregular de…

Somente no último sábado, 9, durante o dia D da vacinação antirrábica, a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) imunizou mais de nove mil cães e gatos acima dos três meses de vida. Os animais da zona rural também estão sendo protegidos contra a raiva. A campanha, que iniciou no final de setembro, segue na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) e nas demais ações extramuros que devem ser divulgadas em breve. O atendimento na UVCZ será realizado de segunda à sexta-feira, das 7 às 17 horas, na sede da unidade, localizada no Km 01, da TO-080, saída para Paraíso do Tocantins. A…

Servidores estaduais e ex-servidores públicos poderão ser indenizados com a concessão de licenças-prêmios não usufruídas nos anos 1990. Terão direito os funcionários de carreira que atenderem os requisitos até 12 de fevereiro de 1999. As indenizações foram decididas no julgamento do processo 0005637-60.2023.8.27.2729 e seus recursos impetrados pelo Estado. O processo é de autoria do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais) e o governo perdeu todas as tentativas para derrubar o direito dos servidores. Assim, a Certidão de Trânsito e Julgada foi expedida em outubro e chegou…

A noite do último sábado, 09, foi inesquecível para o portuense. A Prefeitura de Porto Nacional e parceiros abriram a programação do natal com muita magia e muita festa para toda a população. A chegada do Papai Noel e o lançamento da iluminação natalina foi um momento mágico para todos os presentes, a Orla Beira Rio recebeu o Papai Noel com muitas luzes de natal.   Prefeito Ronivon Maciel convida a população para conhecer a decoração natalina. Foto: Dornil Sobrinho O prefeito Ronivon Maciel, convidou a população para conhecer a decoração. "Esse acender das luzes é um momento mágico…