Geral

O governador Wanderlei Barbosa, sancionou nesta segunda-feira, 16, a Lei nº 4.237, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). Esta iniciativa tem como objetivo impulsionar o progresso dos direitos das mulheres, buscando a igualdade de gênero em todos os âmbitos da sociedade e estimulando a participação ativa das mulheres na política e no processo de tomada de decisões. Essa legislação estabelece o Cedim como um órgão colegiado, consultivo, deliberativo, fiscalizador e normativo, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher. O conselho será composto por representantes do…

Mais de 19 mil aposentados e pensionistas do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO) deverão fazer a Prova de Vida 2023, que tem caráter obrigatório, de acordo com a Portaria nº 2130, de 4 de outubro de 2023. Realizada exclusivamente de forma digital, pelo Aplicativo Meu RPPS, a Prova de Vida 2023, será realizada a partir de 1º de novembro a 31 de dezembro. Com o objetivo de provar a existência física dos aposentados e pensionistas do Instituto, a Prova de Vida é um procedimento destinado a todos os segurados e beneficiários do Igeprev, que recebem o…

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), realizará nesta terça-feira, 17, a quarta Audiência Pública do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Palmas (PlanMob), que é um instrumento de planejamento, que se utiliza de estudos técnicos e participação social para estabelecer diretrizes, metas e ações do sistema de mobilidade da cidade para os próximos dez anos. O PlanMob contempla aspectos como: o transporte público coletivo, o deslocamento a pé e por bicicleta, as cargas urbanas, acessibilidade para pessoas com…

Um projeto do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em parceria com o Lar Batista F.F. Soren, o "Transforme uma Vida: Apadrinhe uma Criança" chegou à 7ª edição em 2023 e promoveu a doação de kits de higiene a dezenas de crianças e adolescentes que vivem, atualmente, em sete casas de acolhimento tocantinenses. O evento festivo para a entrega dos kits aconteceu ao longo do sábado último, 14, na sede do Lar Batista, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Em alusão ao Dia das…

O Governo do Tocantins, por meio das secretarias da Educação (Seduc) e Administração (Secad), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6.439, desta quarta-feira, 11, a convocação para a perícia médica para os candidatos PCD (Pessoa com Deficiência), do concurso da Educação, com a finalidade de verificar a compatibilidade da deficiência com o cargo pretendido. O DOE divulga, ainda, o cronograma atualizado do certame. Com o novo cronograma, o resultado definitivo da prova discursiva foi adiado para o dia 20 de outubro. Já o resultado final do concurso continua previsto para ser…