Geral

Documento conta com um incremento na ordem de R$ 2,8 bilhões com relação ao orçamento de 2024.O Governo do Tocantins protocolou nesta segunda-feira, 18, na Assembleia Legislativa (Aleto), o Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) com receita prevista e despesa fixada de R$ 17.393.276.915,00. A entrega foi realizada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, pelo secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Moura, e pelo secretário da Fazenda, Donizeth Silva. Na ocasião, também foi protocolado na Casa de Leis a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027.Em mensagem…

Evento vai reunir servos e participantes dos 30 grupos de oração da RCC da Arquidiocese de Palmas.A Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Palmas (RCC Palmas) realizará nos dias 23 e 24 de novembro, o VI Congresso Arquidiocesano, na Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, a partir das 7h. O evento tem o objetivo de despertar a Cultura de Pentecostes nos cristãos, para viverem o batismo genuíno do Espírito Santo. Além de angariar fundos para construção da sede arquidiocesana em Palmas.A programação do evento contará com missa, pregações, louvor, momentos de…

PIB do Tocantins atinge R$ 58,2 bilhões com crescimento de 6,0% em volume, consolidando-se como destaque econômico nacional.O Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins registrou um crescimento expressivo de 6,0% em volume no ano de 2022, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 14, alcançando o valor de R$ 58,2 bilhões. Esse desempenho coloca o Tocantins na 4ª posição entre os estados brasileiros com maior crescimento econômico, consolidando um avanço de R$ 6,4 bilhões em relação ao ano anterior, quando o PIB estadual somou R$ 51,8…

Estatal tem hoje cerca de R$ 2 bilhões em débitos, a maior parte relativos a pendências judicializadas.Os Correios lançaram, nesta quinta-feira, 14, um Programa de Realização de Acordos com o objetivo de receber o pagamento de débitos de devedores da estatal. A empresa busca reaver cerca R$ 2 bilhões em débitos, a maior parte relativos a pendências judicializadas (R$ 1,97 bilhão) e R$ 29 milhões referentes a débitos ainda pendentes de judicialização – um total de cerca de 12 mil processos. As regras do programa, que vai até maio de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). …

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) manifestou-se contra a Lei Estadual 4.535, sancionada em 31 de outubro de 2024 e publicada no Diário Oficial nº 6.689, por meio de uma Nota Pública. Conforme os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Defesa da Saúde (Nusa) e Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), a nova legislação compromete a autonomia das mulheres ao favorecer o parto cesariano, em desacordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.A legislação assegura à gestante o direito de escolher entre o parto cesariano e o uso…