Estado

A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto), a Força Sindical e o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Tocantins (Sinfito) solicitaram na tarde desta segunda-feira, 11, informações à Prefeitura de Palmas sobre o pagamento do reajuste anual da data-base. O ofício foi protocolado no Gabinete da Prefeita Cinthia Ribeiro e requer informações sobre o reajuste, considerando a Lei nº 2105/2014, que fixa o dia 1º de janeiro como "data base para revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta…

Em um final de semana com muitas demonstrações de talento, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu, nos dias 9 e 10 de março, as audições do Balé Popular do Tocantins, edição 2024. Cerca de 400 estudantes se inscreveram buscando integrar a companhia de dança, que oferece aulas gratuitas nas modalidades de balé clássico, jazz, dança contemporânea e danças urbanas. Neste ano, 50% das vagas foram destinadas para estudantes da rede estadual e com as demais vagas podendo ser preenchidas por educandos das redes municipal, privada e por pessoas da comunidade em geral. O…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para apresentar os projetos em andamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro ocorreu na manhã deste sábado, 9, como parte da agenda do governador na 64ª reunião anual da Assembleia de Governadores do BID e na 38ª reunião anual da Assembleia de Governadores do BID Invest, na República Dominicana. Os projetos debatidos com a ministra envolvem o que contempla investimentos de US$ 42 milhões na modernização fiscal do Estado e o que trata de…

Os gestores municipais têm até a próxima sexta-feira, 15, para preencherem o Sistema Informatizado do ICMS Educacional (Sisedu) (sisedu.seduc.to.gov.br/) e enviar os documentos necessários que comprovem o atendimento aos quesitos do ICMS. O sistema foi desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) , e irá armazenar as informações sobre o ICMS Educacional de todo o território do Tocantins. Os gestores podem acessar o tutorial de utilização do sistema por meio do link…

Uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª promotoria de Justiça de Porto Nacional, que atua na área de Patrimônio Público, tem reforçado o acompanhamento da efetiva execução do cronograma orçamentário anual dos municípios de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis. A ação foi elogiada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que destacou a importância da parceria no controle preventivo das contas públicas. "Essa parceria entre TCE/TO e MPTO, por meio da…