Estado

A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo consta do Calendário Eleitoral do pleito de outubro. Também a partir de 20 de julho, os partidos políticos e as federações devem assegurar que, na data da convenção, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições tenha órgão de direção constituído na…

O médico Álvaro Ferreira da Silva, condenado pelo assassinato de sua ex-esposa Danielle Lustosa, foi preso nesta sexta-feira (19) em Palmas. Álvaro foi sentenciado a mais de 21 anos de prisão em 2022, porém, menos de um mês após o julgamento, ele foi libertado devido a uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) reavaliou o caso, negou o último recurso do médico e decretou sua prisão. O corpo de Danielle Lustosa, que era professora na capital, foi encontrado no dia 18 de dezembro de 2017, em sua residência, com sinais de…

O Governo do Tocantins avançou nesta sexta-feira, 19, com o registro do trabalho de mapeamento da gestão de resíduos sólidos no Estado. O mapeamento realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem o objetivo de conhecer as experiências existentes a fim de subsidiar a gestão dos resíduos sólidos no Estado. A equipe da Diretoria de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos está realizando visitas aos diferentes elos da cadeia produtiva de resíduos sólidos, em iniciativas tanto do setor público como do privado, em todo o Estado. Os pontos visitados tratam de…

O Governo do Tocantins vem avançando na criação de políticas públicas e se tornando referência na divulgação de dados atualizados sobre a piscicultura no Estado. O sucesso advém do trabalho da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), que criou um repositório de informações essenciais para produtores, pesquisadores e investidores, contribuindo para a transparência e o desenvolvimento sustentável do setor. O repositório está disponível em "Boletins Informativos" no site da Sepea. A Sepea foi criada há pouco mais de um ano para desenvolver políticas públicas que fomentem o…

Após o recebimento do ofício do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Tocantins, comunicando a abertura de nova vaga de desembargador para a classe dos advogados, o conselheiro seccional Nile William Hamdy apresentou nesta terça-feira, 16, um requerimento ao Presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, solicitando que a modalidade de escolha seja por eleições diretas de toda a advocacia. No requerimento, Nile William pontua pela defesa da isonomia, do aperfeiçoamento da democracia, e pede medidas de controle financeiro e austeridade, para impedir o…