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Dia do Servidor é comemorado na data de 28 de outubro; decisão foi publicada no DOE desta quinta-feira, 17. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou o Decreto nº 6.858, que transfere a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 1º de novembro de 2024, declarando ponto facultativo na nova data. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira,17. A medida busca incentivar a participação no processo eleitoral da Capital, com o segundo turno marcado para o dia 27 de outubro, último domingo do mês, e possibilitar que a população…

Depois de um amplo debate, que ouviu os mais diversos setores da advocacia tocantinense em todas as regiões do Estado, o grupo OAB Independente marca para o próximo sábado, 19, o registro da chapa dos candidatos que concorrerão à eleição da nova diretoria e do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, para o triênio 2025 – 2027. O registro será realizado às 10hs, na sede da OAB Tocantins, em Palmas, e confirmará o nome de Gedeon Pitaluga, atual presidente da entidade, como líder do grupo. A chapa "OAB Independente" seguirá com o compromisso de defender a autonomia da…

Expedição faz parte do projeto "Etnofarmacologia, etnobotânica e fitoterapia em comunidades tradicionais do Tocantins", financiado pela Fundação através do edital Fapt/SES. Conhecer as plantas medicinais usada nos quilombos e compreender seus usos na medicina não tradicional, avaliar a biodiversidade do cerrado dentro do território do Jalapão para a extração/produção de óleos, descobrir e compreender o porquê dos nomes dados aos atrativos e lugares dentro do Parque, e ainda, realizar atendimentos médicos às comunidades quilombolas. Esses foram alguns dos objetivos da primeira Expedição…

Na tarde da última segunda-feira, 14, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Abel Andrade Leal Júnior como o novo procurador-geral de justiça para o biênio 2025/2026 e Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves como o novo defensor público-geral do estado para o biênio 2025/2027. A posse de Abel Andrade ocorrerá em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, agendada para o dia 13 de dezembro. Ele assume o cargo no lugar de Luciano Casaroti, após ser eleito no último dia 11 de outubro. Abel é integrante do MPTO desde 2001 e já ocupou diversas funções…

A partir desta segunda-feira, 12, a Lei nº 4.528/2024 está em vigor no Tocantins, permitindo que os contribuintes paguem tributos estaduais utilizando cartões de crédito, débito e via PIX. O objetivo principal da nova legislação é facilitar a vida dos cidadãos, reduzindo a burocracia e modernizando o sistema tributário do estado. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro, estabelece que, ao realizar transferências via PIX, a Administração Pública fornecerá um QR Code ou uma chave aleatória específica para identificar o pagamento do tributo, permitindo que a conta pagadora…