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Prosseguindo com as ações de regularização fundiária que vem proporcionando segurança jurídica e justiça social para milhares de famílias palmenses, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis (Sehafes), entregou nesta terça-feira, 3, 107 certidões de matrícula, sendo 93 contemplando o setor Lago Norte e 14 para o Irmã Dulce 1ª etapa. A ação também é resultado da parceria entre a Prefeitura e o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do…

O Projeto Arte e Cidadania no Circo celebra mais um ano de realizações. Com a chegada do fim de ano, o momento mais esperado está próximo: o encerramento das atividades do Circo Social, com as portas abertas para toda a comunidade! No dia 08 de dezembro, às 17h, será realizada a Mostra TaquaruCirco - Corpo Bambu no Centro de Cultura Circo Os Kaco. O evento será uma oportunidade única para comemorar e prestigiar os resultados das atividades de arte-educação, que há 11 anos são desenvolvidas de forma continuada pelo Circo Os Kaco. A celebração será protagonizada pelas crianças do Projeto…

Brasil registrou 103.209 contratações temporárias no período. A região metropolitana de Palmas, no Tocantins, apresentou 6.069 novos postos de trabalho em outubro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período, foram contabilizadas 5.142 demissões e saldo positivo de 927 empregos formais. Entre os municípios com maior número de contratações destacaram-se Palmas (4.818), Paraíso do Tocantins (484) e Porto Nacional (479). Palmas (3.944), Paraíso do Tocantins (467) e Porto Nacional (462) também lideraram em número de desligamentos no período. No que…

A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) enviou um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Amélio Cayres, e ao presidente da Comissão de Finanças, deputado Olyntho Neto, manifestando preocupação com o Projeto de Lei n° 05/2024, que propõe alterações na Lei n° 4.240/2023, responsável pela regulação das custas judiciais no Tocantins. De acordo com o documento, o projeto, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), prevê um aumento expressivo nas custas judiciais, o que pode comprometer o acesso à…

Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da polícia civil, deflagrou a Operação Espórtula, que visa combater um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína. A ação contou com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília, autorizados pela Justiça. A investigação teve início com base em uma denúncia encaminhada por um advogado de uma das vítimas e revelou um esquema de extorsão em que…