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O anúncio de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, feito na última quinta-feira (9), pode modificar o curso do habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assumiu a relatoria do caso no fim de setembro, após o ministro Edson Fachin tomar posse na presidência da Corte, no dia 29. Com a reorganização das turmas, os processos antes sob responsabilidade de Fachin foram redistribuídos automaticamente, e o habeas corpus de Wanderlei passou à Primeira Turma, sob relatoria…

O Governo do Tocantins participou nesta quinta-feira (9), em Brasília, da COP Cerrados – Riqueza que brota no centro do Brasil, evento promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (CBrC). O encontro reuniu autoridades e especialistas ambientais para discutir políticas de conservação do bioma e consolidar a Carta do Cerrado, documento entregue à presidência da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). Representando o governador em exercício Laurez Moreira, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, destacou que o Tocantins tem…

A Justiça do Tocantins suspendeu, nesta terça-feira (7), o acordo firmado entre o governo estadual e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde), que previa o pagamento de R$ 85 milhões à entidade e mais de R$ 23 milhões a dois escritórios de advocacia. A decisão liminar é do juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Segundo o magistrado, há indícios de vícios e desrespeito ao regime de precatórios no acordo, celebrado em dezembro de 2023, durante o governo de Wanderlei Barbosa (Republicanos). O governador foi…

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) anunciou que já está disponível o sistema de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF). O documento reconhece oficialmente o diagnóstico da síndrome e garante atendimento prioritário em serviços públicos e privados em todo o estado. A criação da carteira foi regulamentada pelo Decreto nº 7.010, de 2 de setembro de 2025, que detalha a aplicação da Lei nº 3.989, de 22 de julho de 2022. A medida tem como objetivo facilitar o acesso a serviços essenciais e reforçar o reconhecimento da fibromialgia como uma condição…

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins confirmou 216 casos de Doença de Chagas no segundo quadrimestre de 2025, além de 164 registros nos primeiros quatro meses do ano. Ao todo, 12 ocorrências no início do ano e outras 10 no período seguinte foram classificadas como crônicas, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SinanNet) e do Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL). Não houve registro de óbitos no estado em 2025. Vigilância e controle Entre janeiro e abril, foram 23 casos suspeitos e 164 confirmados. De maio a agosto, os números subiram para 50…